A Guarda Nacional Republicana no pós-25 de abril

• Autor(a) principal: Dantas, Mauro Rafael Magalhães
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/24740
• topic: Reforma agrária; Guarda Nacional Republicana; História contemporânea de Portugal; Segurança; Democracia; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

A página da história contemporânea de Portugal do presente estudo, alude à redistribuição fundiária em Portugal pós-25 de abril de 1974, popularmente designada por reforma agrária, um processo conturbado e longo que despertou o interesse da sociedade portuguesa desde então. A investigação tem por objetivo analisar a atuação da Guarda Nacional Republicana, no período entre 20 de abril de 1976 e 28 de setembro de 1983, nas ações de entrega de terras decorrentes do processo da reforma agrária, na região da Zona de Intervenção da Reforma Agrária. Discriminadamente, pretende-se caracterizar o contexto histórico da reforma agrária, descrever a atuação da Guarda Nacional Republicana no processo, localizar as zonas e identificar os períodos de maior e menor incidência de atuação, e dissecar o contributo da Guarda Nacional Republicana no processo da reforma agrária. A essência lógica deste estudo é o método indutivo. A investigação parte de dados particulares, para descobrir relações entre eles, com o desígnio de conceber uma lei geral. Portanto, privilegia-se uma abordagem quantitativa que fornece resultados concretos. Sobre a estrutura, o relatório científico contém uma fase exploratória, uma fase analítica e uma fase conclusiva. A investigação segue uma pesquisa documental e um tratamento de materiais primários, que culmina num corpo organizado de conhecimento sobre a intervenção da Guarda Nacional Republicana, na reforma agrária. Do novo conhecimento sublinha-se: cerca de metade dos casos ocorreram em 1980, preenchendo grande parte da Zona de Intervenção da Reforma Agrária, com incidência no centro do Alentejo; 93,34 % dos casos foram para estabelecer condições de segurança para os técnicos do Ministério da Agricultura e Pescas procedessem às entregas, maioritariamente de terras; em 94,55 % dos casos não se verificou resistência de forças externas à Guarda Nacional Republicana; e registam-se 2,53 % de casos com incidentes. No fundo, a investigação revela que num dos momentos mais críticos da história contemporânea de Portugal, abarcado por um teatro de operações que se reconhece como complexo, porventura de interesses antagónicos, foi a Guarda Nacional Republicana que garantiu a condução do processo para a estabilidade desejada, contribuindo assim, para a consolidação da democracia em Portugal.