Construindo um Santander participado: o Orçamento Participativo como proposta democratizadora e de inovação socioterritorial

• Autor(a) principal: Costa, Frederico dos Santos Pinto da Cunha e,1985-
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/23088
• topic: Democracia participativa - Participação dos cidadãos - Orçamento Participativo - Santander (Espanha); Teses de mestrado - 2015; Políticas Europeias, desenvolvimento e coesão social

A universalização dos princípios da democracia contrasta hoje, nas sociedades europeias, com uma crise de representatividade, confiança e legitimidade das instituições e classe política. As elevadas taxas de abstenção verificadas em atos eleitorais, exacerbadas pela progressiva eliminação de direitos adquiridos, a deterioração das finanças públicas e o agravar do desemprego e da precariedade, permitem perceber que a democracia representativa deixou de ser mobilizadora para muitas pessoas. Perante este cenário, muitos governos locais têm vindo a dar pequenos passos no sentido de construir formas mais democráticas, responsáveis e próximas de gerir os recursos públicos, constituindo o Orçamento Participativo um dos melhores exemplos. Nascido com a experiência brasileira de Porto Alegre em 1989, rapidamente se disseminou pelo mundo, com especial destaque para a América Latina e, na última década, para a Europa, dando-se tanto em municípios pequenos e médios, como em grandes metrópoles. Ainda que possam assumir distintas formas e envergaduras, apresenta-se com um instrumento de participação pública que, através de um processo de informação, deliberação, decisão e controlo, permite aos cidadãos serem participantes ativos na definição de parte dos investimentos municipais. Mas para que uma determinada autarquia local possa apropriar-se de um mecanismo desta natureza e transformá-lo numa prática efetivamente frutuosa, torna-se previamente necessário consolidar conhecimentos teóricos e técnicos. A presente dissertação começa assim com uma reflexão geral sobre a crise das democracias europeias e consequente necessidade de aprofundar a democracia participativa, como é reconhecido por vários autores, reunindo depois alguns elementos sobre a história dos Orçamentos Participativos, metodologia básica de funcionamento e uma abordagem transversal às várias dimensões em jogo nas experiências espanholas e doutros países de referência. Do ponto de vista empírico, pretende-se avaliar se estão reunidas as condições sociais, técnicas e políticas mínimas indispensáveis para a criação e consolidação de um Orçamento Participativo no município espanhol de Santander, procurando-se depois contribuir para estimular esse processo, com orientações e propostas concretas, apoiadas no estudo efetuado.