O cartel na licitação pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Lorena Moreira Seal
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/85905
Resumo: Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
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spelling O cartel na licitação públicaTHE CARTEL IN THE PUBLIC BIDDINGCartelLicitaçãoFraudeConcorrênciaConluioCartelBiddingFraudCompetitionCollusionDissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA licitação pública é um procedimento suscetível ao surgimento de cartéis, dessa forma é importante a análise dos diversos tipos de formações de cartel nos certames, buscando estudar meios para detecção de cartéis, mas com maior enfoque na prevenção ao cartel nas licitações, pois o Brasil já investiu demasiadamente em meios punitivos aos carteis, porém pouco avançou os estudos na prevenção ao cartel. Isso posto, há uma necessidade premente em gerar discussões acerca da prevenção ao cartel e desenvolver meios que possam ser aplicados de maneira eficaz. Dessa forma o presente trabalho propõe analisar o cartel na licitação pública, realizando uma analise das tipologias com base jurisprudenciais, estudando os fatores que propiciam a formação do cartel e meios de detecção, culminando em um postulado de recursos para uma prevenção ao cartel em licitação pública.A licitação pública é um procedimento suscetível ao surgimento de cartéis, dessa forma é importante a análise dos diversos tipos de formações de cartel nos certames, buscando estudar meios para detecção de cartéis, mas com maior enfoque na prevenção ao cartel nas licitações, pois o Brasil já investiu demasiadamente em meios punitivos aos carteis, porém pouco avançou os estudos na prevenção ao cartel. Isso posto, há uma necessidade premente em gerar discussões acerca da prevenção ao cartel e desenvolver meios que possam ser aplicados de maneira eficaz. Dessa forma o presente trabalho propõe analisar o cartel na licitação pública, realizando uma analise das tipologias com base jurisprudenciais, estudando os fatores que propiciam a formação do cartel e meios de detecção, culminando em um postulado de recursos para uma prevenção ao cartel em licitação pública.The public bidding is a procedure susceptible to the arising of cartels, so it is important to analyze the various types of cartel formations in the events, seeking to study methods for detecting cartels, but with a greater focus on preventing cartels in the bids, since Brazil has already invested too much in punitive measures to cartels, but little progress was made in preventing cartels. That said, there is a pressing need to generate discussions about cartel prevention and to develop methods that can be applied effectively. In this way, the present work proposes to analyze the cartel in the public bidding, performing an analysis of the typologies based on case law, studying the factors that lead to the formation of the cartel and means of detection, culminating in a postulate of resources for a prevention of the cartel in public bidding.The public bidding is a procedure susceptible to the arising of cartels, so it is important to analyze the various types of cartel formations in the events, seeking to study methods for detecting cartels, but with a greater focus on preventing cartels in the bids, since Brazil has already invested too much in punitive measures to cartels, but little progress was made in preventing cartels. That said, there is a pressing need to generate discussions about cartel prevention and to develop methods that can be applied effectively. In this way, the present work proposes to analyze the cartel in the public bidding, performing an analysis of the typologies based on case law, studying the factors that lead to the formation of the cartel and means of detection, culminating in a postulate of resources for a prevention of the cartel in public bidding.2018-10-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/85905http://hdl.handle.net/10316/85905TID:202198634porCarvalho, Lorena Moreira Sealinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-03-15T14:23:47Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/85905Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:07:10.296419Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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