Pagamento pela performance: seleção de Indicadores de qualidade e desempenho do Serviço de Urgência

• Autor(a) principal: Filipe, Catarina Paiva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/154259
• topic: Pagamento pela performance; Indicadores de Qualidade e Desempenho; Técnica de Grupo Nominal; Urgências; Serviço Nacional de Saúde; Quality and performance indicators; Pay for performance; Nominal Group Technique; Emergency service; National Health Service; Portugal; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

RESUMO - As organizações de saúde devem ter como objetivo estratégico criar incentivos adequados aos prestadores de cuidados, através dos seus modelos de financiamento. O presente trabalho de dissertação estudou a atribuição de incentivos financeiros em função da performance, medida através de indicadores de qualidade e desempenho, nos serviços de urgência (SU) dos hospitais públicos portugueses, apresentando um conjunto de indicadores de pagamento pelo desempenho, tendo por base a evidência da literatura internacional e a aplicação de uma metodologia qualitativa, em particular a Técnica de Grupo Nominal (TGN). Em Portugal, as questões de melhoria dos modelos de financiamento têm sido amplamente debatidas. Aumentar a eficiência, reduzindo custos e mantendo a qualidade dos serviços, torna indispensável a reflexão e o conhecimento sobre a natureza complexa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Neste sentido, a revisão regular dos modelos de financiamento é uma tarefa necessária e desejável, de forma a garantir a atualização de regras dirigidas à criação de incentivos adequados aos prestadores de cuidados de saúde. Tem também como propósito mitigar os processos de adaptação tendencialmente consolidados por parte dos vários atores, evitando-se eventuais comportamentos perversos decorrentes da aplicação sistemática do mesmo sistema de incentivos ao longo dos anos. Atualmente, parte do financiamento dos SU já é atribuído em função do desempenho. Contudo, dada a escassez de trabalhos portugueses relativamente ao método de identificação desses indicadores, surgiu a necessidade de colmatar essa ausência através do presente trabalho. Após se verificar que o pagamento em função da performance tem sido utilizado amplamente no contexto internacional, como estratégia para a promoção de qualidade, eficiência, equidade e acessibilidade a cuidados de saúde em meio hospitalar, foram identificados indicadores de qualidade e desempenho que, aliados a outros fatores, podem fazer parte de soluções apropriadas ao modelo de financiamento dos hospitais públicos portugueses. Para tal concretização, começou por se proceder a uma revisão da literatura existente, com o intuito de identificar os indicadores de qualidade e desempenho existentes a nível internacional. Em segundo lugar, com o objetivo de conhecer a aplicabilidade desses indicadores a um programa de pagamento em função do desempenho em Portugal, foi realizada uma TGN. Por fim, foi selecionado um conjunto de indicadores de qualidade e desempenho do SU. Todas estas ações evidenciaram a validade de aplicação dos indicadores apresentados no presente trabalho.Da revisão de literatura e da TGN surgiram 10 indicadores de qualidade e desempenho: (1) Demora média para triagem; (2) Demora média entre a triagem e a primeira observação médica por nível de prioridade; (3) Ponderação do número de óbitos até à primeira observação médica; (4) Percentagem de pacientes que seguem as vias verdes definidas, quando aplicável; (5) Percentagem de episódios de urgência atendidos dentro do tempo de espera previsto pelo protocolo de triagem; (6) Peso dos episódios de urgência com prioridade verde, azul e branca; (7) Peso dos episódios com internamento; (8) Percentagem de doentes encaminhados/agendados para o centro de saúde; (9) Percentagem de utentes de alta prioridade transferidos de outra instituição de saúde (amarelos, laranjas e vermelhos); (10) Índice de satisfação dos profissionais. Tendo em conta o papel que os modelos de financiamento hospitalar assumem na melhoria da qualidade dos cuidados prestados e na redução de custos, os indicadores de qualidade e desempenho podem ser utilizados na implementação de programas de P4P, enquanto nova abordagem ao financiamento dos SU. Para isso, é importante criar e validar indicadores robustos, que possam servir de base para a avaliação da prestação de cuidados. Os resultados obtidos neste estudo devem, assim, sensibilizar para a implementação deste tipo de programas e motivar a continuação da pesquisa dentro deste âmbito.