Schengen e segurança europeia: a crise de migrantes como ameaça à liberdade de circulação na união europeia

• Autor(a) principal: Oliveira, Ana Lúcia Mendes de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/25246
• topic: Polícia de Segurança Pública; União Europeia; Segurança; Schengen; Migração; Fronteiras; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais

O ano de 2015 ficou marcado por uma crise migratória que agitou a Europa e os países do Médio Oriente e que colocou vários desafios à União Europeia. Por um lado, fez questionar a liberdade de circulação e a eliminação de fronteiras internas, prejudicando o compromisso dos Estados-membros com o Acordo Schengen. Para isso, muito contribuíram os recentes ataques terroristas nas principais cidades europeias, levando à intensificação da necessidade de uma segurança mais estrita nas fronteiras e à reposição de controlos temporários nas fronteiras internas. Por outro lado, o volume e a complexidade da entrada de migrantes instalaram uma grande tensão sobre o sistema de asilo. Alguns países, com a Grécia e a Itália, atingiram um ponto de rutura na capacidade de gestão destes fluxos, sobretudo no cumprimento dos padrões da União Europeia no que toca ao processamento dos indivíduos. O problema é exacerbado pela diversidade de categorias de migrantes, uma vez que, embora uma grande parte busque asilo na Europa, outros tentam entrar ilegalmente no território, o que por sua vez desencadeia novas ameaças securitárias. Ao longo deste estudo pretendemos dar resposta à pergunta: Em que medida as liberdades de circulação reunidas no espaço Schengen, e os presentes fluxos de migrantes, afetam a segurança no continente europeu? Para tal, procuramos relacionar estes desafios securitários e questionar a efetividade dos mecanismos Schengen – no controlo da crise migratória, e as suas repercussões na coesão social e cultural europeia –, bem como da eficácia policial e judiciária no âmbito da Segurança Interna da União Europeia.