O manual do processo de planeamento orçamental

• Autor(a) principal: Cabrita, Irina Vanessa
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/39658
• topic: Processo de Planeamento Orçamental; Processo Orçamental; Qualidade do processo orçamental; Eficiência; Marinha Portuguesa; Budgetary Planning Process; Budgetary Process; Quality of the budgetary process; Efficiency; Portuguese Navy

Tendo presente as recomendações da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), acerca da avaliação do Processo Orçamental em Portugal, constata-se que a qualidade deste processo é fundamental para a prossecução da estabilidade financeira das Contas Públicas. Neste enquadramento, procedeu-se ao desenvolvimento de um estudo de caso, no qual foi aplicado o raciocínio dedutivo, partindo do conceito macroeconómico do orçamento para o particular, com a análise do Processo de Planeamento Orçamental (PPO) na Marinha Portuguesa, definindo-se para o efeito, três objetivos específicos com o intuito de alcançar o objetivo geral. Além da caracterização das quatro etapas da elaboração do PPO na Marinha, foram também objeto de análise, neste trabalho, os procedimentos constantes da elaboração deste processo no Exército e na Força Aérea Portuguesa. O recurso a entrevistas semiestruturadas permitiu ainda, a identificação e fundamentação de novos procedimentos que visaram sobretudo a melhoria da eficiência do PPO na Marinha. Dos resultados obtidos, foi possível verificar, nos três ramos das Forças Armadas, diversas formas de atuação em cada fase de execução do PPO, assim como reconhecer as lacunas e os procedimentos bem estruturados, determinantes para promover a edificação de contributos, passíveis de ser implementados na Marinha Portuguesa.