Contribuição da ONU para os direitos humanos em Moçambique

• Autor(a) principal: António, Elsa Maria da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/8846
• topic: MESTRADO EM DIPLOMACIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS; CIÊNCIA POLÍTICA; RELAÇÕES INTERNACIONAIS; DIREITOS HUMANOS; DIREITOS FUNDAMENTAIS; NAÇÕES UNIDAS; MOÇAMBIQUE; POLITICAL SCIENCE; INTERNATIONAL RELATIONS; HUMAN RIGHTS; FUNDAMENTAL RIGHTS; UNITED NATIONS; MOZAMBIQUE

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem como objetivo assegurar a cooperação em matéria de Direito Internacional, segurança e paz mundial, progresso social, desenvolvimento socioeconómico e cultural, sempre numa perspetiva de defesa da dignidade e dos direitos da humanidade. Como membro das Nações Unidas, e subscritora de variados instrumentos jurídicos internacionais, a República de Moçambique tem vindo a aproveitar-se dos seus plenos direitos para a sua assistência. É nesta conjuntura que este trabalho pretendeu avaliar a contribuição das Nações Unidas na materialização dos direitos humanos em Moçambique, entre 1992 e 2016. Com base na análise de planos das Nações Unidas e do Governo, e da análise de relatórios e de indicadores de avaliação das ações das Nações Unidas e do desenvolvimento do país, a investigação permitiu verificar que a intervenção desta organização tem sido necessária na defesa dos Direitos Humanos da população moçambicana, embora com eficácia desigual. A verdade é que a ação das Nações Unidas tem sido muito afetada pela instabilidade, que se tem vindo a agravar, e pela degradação da situação global do país, mitigando os problemas mas não conseguindo resolvê-los. Torna-se, assim, imprescindível resolver o clima de instabilidade e de insegurança e dar tempo para replicar as experiências com sucesso, a nível nacional.