Severidade punitiva na delinquência juvenil: psicologização da lei e (re)inserção em âmbito tutelar educativo

• Autor(a) principal: Castro, Ana Rita Santos
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/6260
• topic: PSICOLOGIA; MESTRADO EM PSICOLOGIA FORENSE E EXCLUSÃO SOCIAL; PSICOLOGIA FORENSE; DELINQUÊNCIA JUVENIL; SENTENÇAS; DIREITO; PENAS APLICÁVEIS; AÇÃO PENAL; TUTELA EDUCATIVA; JOVENS; PSYCHOLOGY; FORENSIC PSYCHOLOGY; JUVENILE DELINQUENCY; SENTENCING; PENAL ACTION; EDUCATIVE GUARDIANSHIP; YOUNG PEOPLE; LAW

A Psicologia Forense demarca-se gradualmente numa ciência essencial e construtiva no campo da Justiça, na sua intervenção juspsicológica e compreensão do sujeito transgressivo enquanto ser idiossincrático. A adolescência, típica pelas suas transformações físicas e psicológicas, demarca-se igualmente por um crescimento do fenómeno da delinquência, onde factores de risco e protecção se debatem continuamente. A passagem pelo sistema de justiça em âmbito tutelar educativo torna-se, por vezes, um caminho certo, na qual o jovem poderá possuir uma medida sob o acto qualificado enquanto crime cometido. Aqui, a Psicologia Forense possui um carácter interventivo de enorme valor, avaliando o menor, compreendendo a sua trajectória de vida, os contextos onde se insere, qual a melhor medida que deverá ser aplicada, que intervenções deverão ser tomadas para uma reinserção correcta. Que Severidade Punitiva são estes jovens alvo face aos actos que cometeram, bem como a que nível o trabalho da Psicologia possui influência sobre o processo? Através da análise de processos tutelares educativos correspondentes a 30 jovens, em Tribunal de Família e Menores de Lisboa, verificou-se que a Severidade Punitiva é de intensidade média, bem como a Psicologização possui uma intensidade máxima, possuindo ambos os índices uma correlação positiva mediana.