O papel das ajudas dos municípios portugueses às instituições sem fins lucrativos - uma análise com dados em painel: 2003-2007

• Autor(a) principal: Mourão, Maria Teresa Correia Descalço
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/3346
• topic: Organizações sem fins lucrativos; Gestão; Financiamento; Desenvolvimento local

Atualmente, há um reconhecimento generalizado sobre o papel e a eficácia das Instituições de Solidariedade Social, quer como promotoras de Desenvolvimento Económico quer como agentes de Crescimento Económico. No entanto, para estas instituições subsistirem precisam de apoios, quer de pessoas particulares quer de agentes públicos. Analisando o caso português, entre os anos de 2003 a 2007 (por disponibilidade de dados) observou-se nesta Dissertação que a maioria das Instituições de Solidariedade Social recorre a apoios oriundos das autarquias como fontes de receitas e de proveitos que aguentam a atividade destas mesmas Instituições de Solidariedade Social. Assim, este trabalho vai procurar identificar os principais determinantes responsáveis pela distribuição heterogénea que se observou para os 308 municípios do país. Os resultados empíricos mostraram que municípios atentos a investimentos de índole social ou cultural são os mais generosos na atribuição de transferências por residente no município. Em contrapartida, municípios muito populosos tendem a sentir necessidades diversificadas o que lhes deixa menor margem para a atribuição de transferências para as Instituições de Solidariedade Social. Observou-se, ainda que, nalguns casos, a presença de dinâmica empresarial acentuada facilita a canalização de fundos vindos das autarquias para as Instituições de Solidariedade Social.