A regulamentação do trabalho nas cooperativas de produção – O caso da Youth Coop

• Autor(a) principal: Gomes, Jorge Miguel Correia Antunes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/24831
• topic: Cooperativas de trabalho; Cooperativas de produção; Regulamentação; Acordo de trabalho cooperativo; Worker cooperatives; Production cooperatives; Work regulation; Cooperative working agreement; Economia

Este trabalho de mestrado tem como objetivo analisar a regulamentação do trabalho nas cooperativas de trabalho, designadas juridicamente de cooperativas de produtores. Ao elaborar uma proposta de regulamentação interna para a cooperativa Youth Coop, procura-se compreender como a doutrina cooperativa é aplicada no modelo de trabalho cooperativo. A necessidade de elaborar um regulamento interno com normas sobre o trabalho surgiu da necessidade de clarificar e normatizar as relações de trabalho dentro desta cooperativa. Através de uma abordagem que combina análise documental, revisão bibliográfica e interação com os membros da cooperativa, este trabalho procurou não apenas identificar as necessidades existentes sobre a regulamentação do trabalho, mas também realizar uma reflexão sobre a doutrina e a sua transposição para a realidade da Youth Coop. A proposta busca alinhar as práticas de trabalho desta cooperativa com o modelo de trabalho cooperativo defendido pela doutrina dominante, observando o modelo juslaboral enquanto fonte de boas práticas. A análise conduzida revela uma tendência dos membros cooperadores em aproximar o modelo de trabalho cooperativo ao modelo juslaboral, evidenciando a necessidade de um maior entendimento e valorização do modelo cooperativo. O trabalho culmina num projeto de regulamentação que procura trazer maior clareza e equidade ao vínculo de trabalho dentro da Youth Coop, centrando-se na promoção da gestão democrática e garantindo a justiça e a dignidade dos membros cooperadores. A proposta regulamentar elaborada busca não apenas atender às exigências legais e às necessidades da cooperativa, mas também fomentar a educação e a formação cooperativa como meio de promover uma maior compreensão e valorização do modelo cooperativo de trabalho. Os resultados deste trabalho poderão servir de referência para outras cooperativas de produtores ou mistas que visem melhorar a sua regulamentação sobre o trabalho e contribuir para a discussão mais ampla sobre estas práticas no trabalho cooperativo em Portugal.