Violência contra a mulher: a ressocialização do condenado como instrumento para o combate ao crime

• Autor(a) principal: Lancia, Nara Furtado
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/47941
• topic: Direito penal; Violência doméstica; Violência contra as mulheres; Ressocialização; Agressor; Prevenção; Teses de mestrado - 2020; Direito penal

O presente trabalho aborda um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais, sociais, históricos do domínio do homem sobre a mulher, que decorre de um papel sexual e de gênero, comportamentos socialmente aprendidos, estereótipos enraizados nas sociedades e até mesmo por falta de autocontrole das emoções. É um tipo de violência difícil de ser descoberta e combatida, pois pode ocorrer fora e dentro do âmbito doméstico e, quando é realizada no seio familiar, na maioria dos casos, afeta pessoas que possuem uma relação íntima de afeto. Apesar da violência exercida no âmbito doméstico poder ser realizada em face do homem e da mulher, este tipo de violência afeta majoritariamente as mulheres, razão pela qual o foco principal desta dissertação será na violência doméstica exercida contra a mulher. Assim, o objetivo desta dissertação será demonstrar que a ressocialização do homem agressor condenado pelo crime de violência doméstica, através dos programas de intervenção com agressores é um instrumento eficaz de combate ao crime. Para tal, utilizar-se-ão de revisões bibliográficas e resultados obtidos em pesquisas empíricas sobre o tema. Por intermédio das bibliografias utilizadas e das pesquisas empíricas que serão trazidas no decorrer da investigação, será possível perceber que os programas de intervenção com agressores são medidas satisfatórias no combate da violência atual e na prevenção de violência futura na mesma vítima ou em uma nova. Diante disto, também ao final, será possível perceber que não basta tratar a vítima, será necessário realizar uma intervenção também com o causador do problema, neste caso, com o homem agressor, pois a diminuição ou a cessação da criminalidade não será uma realidade enquanto se continuar agindo nas consequência e efeitos do problema, e não nas causas.