O papel da GNR no combate à violência doméstica : O acompanhamento dos agressores conjugais, com vista à prevenção da reincidência do crime

• Autor(a) principal: Castro, José
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/8230
• topic: Violência Doméstica; Agressor Conjugal; Reincidência; Guarda Nacional Republicana

A Violência Doméstica traduz-se numa questão com fortes raízes culturais, que se tem perpetuado ao longo dos tempos. A grande exposição e visibilidade social que tem vindo a obter, não são a solução para o impedimento da prática deste crime. Temos assistido a um assustador escalar de violência nas relações de intimidade, que terminam, cada vez mais frequentemente, em homicídios seguidos de suicídios. Esta problemática já não se cinge a uma só vítima, tendo-se expandido aomeio social desta, independentemente de quem ela seja. Esta violência não conhece fronteiras geográficas, nem se restringe a determinada classe social. Face a esta realidade de natureza complexa, garantir a segurança da vítima tem constituído, justificadamente, a principal prioridade. Todavia, é também imperativa a necessidade de conhecer o agressor conjugal, bem como desenvolver medidas que contribuam para a diminuição da reincidência deste crime. Para o controlo deste flagelo, a Guarda Nacional Republicana possui, indiscutivelmente, um papel preponderante. O presente Trabalho de Investigação Aplicada, no seu enquadramento teórico, identifica as principais causas sociais e factores de risco associados à violência doméstica, define o perfil do agressor conjugal, descreve a forma como se poderá efectuar uma avaliação de risco de reincidência e aborda algumasmedidas de prevenção. O trabalho de campo decorreu com a realização de entrevistas a Militares com uma posição privilegiada, no que diz respeito à intervenção nesta área, e à formação dada neste âmbito. Auscultando a percepção de quem intervém em duas realidades nacionais completamente distintas, e em diferentes patamares de intervenção, tenciona-se dar resposta às perguntas de investigação colocadas. Conclui-se que apesar de o crime ocorrer, maioritariamente, num domínio privado, é possível desenvolver mecanismos que possibilitem a obtenção de informações relativas à reincidência. A formação dada aos Militares não comporta matérias relativas aos agressores conjugais e a articulação com as entidades civis, relativamente a esta temática, deve ser agilizada. A GNR, de forma a combater este flagelo,necessita de uma vasta cooperação com os vários sectores sociais, pois estamos perante um crime que emana da própria sociedade.