The EU as a security actor in the Gulf of Guinea

• Autor(a) principal: Cabral, Inês Moreira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/14814
• topic: Política internacional; Relações internacionais; Estratégias internacionais; Segurança marítima; Guiné; União Europeia; Maritime security; Actorness; Gulf of Guinea; European Union; EU-Africa; EU Maritime; Security Strategy

A UE tem vindo procurar na cena internacional o reconhecimento como ator global. A literatura tem vindo, por um lado, a prestar este reconhecimento partindo da força da UE enquanto ator político de referência, com uma abordagem às crises fortemente preventiva, ou, por outro lado, como uma estrutura complexa, que atua enquanto ator civil e ético, mas raras vezes como ator de segurança. Recentes abordagens neste âmbito têm vindo, no entanto, a ampliar o conceito de segurança à luz de novas ameaças transnacionais, levando a uma revisão dos próprios conceitos de securitização e de ator. Segurança marítima é um domínio da segurança que apenas recentemente entrou nas agendas de investigação de Segurança e Defesa e neste domínio, e após uma eficaz intervenção naval no Corno de África, o papel da UE como ator de segurança é de facto reconhecido. Com o escalar de ataques de pirataria e de ameaças à segurança marítima na África Ocidental, no entanto, a UE assumiu uma posição menos invasiva, adotando uma abordagem inter setorial e uma estratégia holística que visam contribuir para uma apropriação regional do quadro de ações de segurança no mar e evitar missões militares. Este artigo, partindo do enquadramento concetual de Jupille e Caporaso de 1998, examina até que ponto a UE assume mesmo assim a posição de ator de segurança marítima na região considerando i) novas dimensões de segurança; ii) a experiência da EU como ator no âmbito da segurança marítima e iii) literatura atual sobre o que constitui um ator. Esta análise conclui que, ao atuar em concordância com os objetivos que se predispôs a atingir e ao apoiar a implementação de uma arquitetura de segurança duradoura na região, a UE desempenha de facto o papel de ator de segurança no Golfo da Guiné.