A fiscalidade ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Azevedo, Maria Eduarda de Almeida, 1956-
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11067/1003
https://doi.org/10.34628/2ev6-sc42
Resumo: Lusíada. Política internacional e segurança. - ISSN 1647-1342. - S. 1, n. 4 (2010). - p. 99-126.
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spelling A fiscalidade ambientalImposto ambientalResponsabilidade por danos ambientaisLusíada. Política internacional e segurança. - ISSN 1647-1342. - S. 1, n. 4 (2010). - p. 99-126.Hoje, as questões ambientais ocupam um lugar central na agenda de Estados e Organizações Internacionais. Umcenário em que a Comissão Europeia tem desempenhado um papel fundamental com os seus Programas de Acção. Pelo seu lado, o direito do ambiente, como "jovem ramo" do Direito, utiliza os impostos como instrumento da política do ambiente. Os impostos transmitem sinais adequados ao mercado no sentido de eliminar ou reduzir distorções e internalizar externalidades, ao mesmo tempo que promovem eficiência ao nível de regras rigídas, de aplicação difícil e dispendiosa.2014-07-23T12:33:49Z2014-07-232010-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/1003http://hdl.handle.net/11067/1003https://doi.org/10.34628/2ev6-sc42por1647-1342Azevedo, Maria Eduarda de Almeida, 1956-info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:51:15Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/1003Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:28:32.802820Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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