Melhoramentos cognitivos : a necessidade de regulação normativa urgente para prevenção de resultados potencialmente catastróficos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Jorge Maria Fachadas de Assunção Moita
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/39763
Resumo: A evidência científica aponta cada vez mais no sentido de que nos encontramos no advento da era dos melhoramentos genéticos aplicados à capacidade cognitiva. As consequências de um avanço tecnológico rápido e não regulado podem ser potencialmente catastróficas, ao ponto de alterar definitivamente a existência dos seres humanos. Por estes motivos, o esforço regulatório é urgente e complexo: enormes desafios se afiguram no domínio da ética e da moral bem como na sua compatibilização com uma estrutura regulatória ágil e capaz de dar resposta a este avanço tecnológico em tempo útil. Na presente dissertação apresentarei alguns caminhos possíveis para que se inicie este esforço normativo, bem como uma sugestão de uma base de princípios que confira ao Direito a agilidade necessária para dar uma resposta atempada ao surgimento dos procedimentos conducentes a melhoramentos cognitivos.
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spelling Melhoramentos cognitivos : a necessidade de regulação normativa urgente para prevenção de resultados potencialmente catastróficosDireitoMelhoramentos genéticosMelhoramentos cognitivosDesafios éticosRegulaçãoProcedimentos conducentes a melhoramentos cognitivosLawGenetic enhancementsCognitive enhancementsEthical challengesRegulationProcedures that lead to cognitive enhancementsDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::DireitoA evidência científica aponta cada vez mais no sentido de que nos encontramos no advento da era dos melhoramentos genéticos aplicados à capacidade cognitiva. As consequências de um avanço tecnológico rápido e não regulado podem ser potencialmente catastróficas, ao ponto de alterar definitivamente a existência dos seres humanos. Por estes motivos, o esforço regulatório é urgente e complexo: enormes desafios se afiguram no domínio da ética e da moral bem como na sua compatibilização com uma estrutura regulatória ágil e capaz de dar resposta a este avanço tecnológico em tempo útil. Na presente dissertação apresentarei alguns caminhos possíveis para que se inicie este esforço normativo, bem como uma sugestão de uma base de princípios que confira ao Direito a agilidade necessária para dar uma resposta atempada ao surgimento dos procedimentos conducentes a melhoramentos cognitivos.Scientific evidence shows that we’re headed to the advent of the age of genetic enhancements applied to human cognitive abilities. The consequences of this rapid technological advancement, if kept unregulated, could be potentially catastrophic – to the point of definitively changing human existence. For this reason, a regulatory effort is urgent and complex. Great challenges arise from the domains of ethics and morals as well as regarding their compatibility with a regulatory framework that can give a timely and effective response to this technological advancement. In this dissertation I shall present a few possible pathways for this regulatory effort to start taking place, as well as a suggestion for a framework of principles that may enable the legal system to provide a timely answer to cognitive enhancements.Guedes, Armando MarquesVeritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaVieira, Jorge Maria Fachadas de Assunção Moita2023-01-09T09:46:19Z2022-11-252022-082022-11-25T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/39763TID:203147030porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-12T17:45:19Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/39763Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:32:33.153505Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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