Impacto do processo de decisão judicial em crianças vítimas de abuso sexual : perceções dos juízes

• Autor(a) principal: Azevedo, Eva Pinho
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/20535
• topic: Abuso sexual de crianças; Processo de tomada de decisão judicial; Vitimação secundária; Perceções dos juízes; Child sexual abuse; Process of judicial decision making; Secondary victimization; Judges perceptions; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Psicologia

A criança tem uma presença incontornável na justiça. É consensual que o seu envolvimento no processo é uma vivência emocionalmente exigente e ansiogénica, sendo necessário adequar os procedimentos do sistema de justiça para reduzir o impacto negativo desta experiência (Ribeiro, 2009). O objetivo deste estudo exploratório é compreender o impacto do processo de decisão judicial em crianças vítimas de abuso sexual, na perspetiva dos juízes. Para cumprir este objetivo foi adotada uma abordagem qualitativa orientada pelos princípios da Grounded Theory. Para a recolha de dados foi utilizado um guião de entrevista semiestruturado (Ribeiro, 2009). Foram intencionalmente selecionados participantes com experiência reconhecida na temática em estudo – juízes - e que intervêm nas diferentes fases do processo. De acordo com as narrativas é de salientar que os juízes percecionam a participação da criança como um processo complexo e desgastante que acarreta inúmeras fragilidades para esta. Estes valorizam a sua vivência psicoemocional e têm conhecimento e consciência dos fatores que contribuem para a vitimação secundária, utilizando estratégias para diminuir o impacto desta vivência.No futuro, julgamos ser importante um maior investimento na formação dos profissionais de justiça e a contínua investigação nesta temática, na perspetiva de diferentes profissionais.