A sustentabilidade do sistema de pensões Português

• Autor(a) principal: Silva, Diogo José Soares
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/24836
• topic: Segurança social -- Social Security; Sistema de pensões; Fundo de estabilização financeira da segurança social; Plano de contribuição definida; Pension system; Social security financial stabilization fund; Defined contribution plan

Esta investigação tem como objetivo estudar a sustentabilidade do sistema português através de duas óticas: a sustentabilidade social e a sustentabilidade financeira. Com essa finalidade, a dissertação analisa de que forma a arquitetura atual do sistema permite responder aos desafios dos problemas exógenos; o papel do estado na sua governação e potenciais medidas com vista a garantir a sustentabilidade do sistema, a estilização do rendimento auferido ao longo do ciclo de vida dos cidadãos e salvaguardar os direitos das gerações futuras. Neste estudo, será elaborado um modelo com um único agente representativo, que adquire as características ideias exigidas pelo sistema para auferir a sua pensão sem penalizações e sem colocar em causa a sustentabilidade futura do sistema. O objetivo do modelo é verificar se as regras atuais no cálculo da pensão estão de acordo com a sustentabilidade financeira e social do sistema e quais os fatores determinantes para atingir o ponto de equilíbrio. Adicionalmente, a presente dissertação sugere uma medida obrigatória adicional ao sistema, que consiste na implementação de um plano de contribuição definida, e é analisado o impacto da mesma nos indicadores de avaliação da sustentabilidade social.