O Impacto das Alterações do conceito de Estabelecimento Estável na Auditoria

• Autor(a) principal: Nunes, Ricardo Manuel Fernandes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/24686
• topic: Auditoria; Direito fiscal; Estabelecimentos estáveis; Audit; Tax; Stable establishments; Auditoria

O processo de globalização, evidente nas últimas décadas, levou a um crescimento acelerado das operações internacionais das empresas, originando uma série de desafios e complexidades, especialmente no campo da auditoria. Uma dessas complexidades centra se no conceito de "EE", essencial para a tributação internacional e para a avaliação das práticas de auditoria. A definição tradicional refere-se a uma presença física, temporária ou permanente, de uma empresa num país diferente do de origem, acarretando possíveis obrigações fiscais e impactos na avaliação económica da empresa. Com a revolução digital e o começo de novos modelos de negócio, a interpretação e aplicação deste conceito tem sido posta à prova, exigindo uma reavaliação constante dos métodos de auditoria existentes. Esta tese foca-se em compreender as adaptações do conceito de EE na área da auditoria face à modernidade. A investigação divide-se em quatro fases: uma revisão da literatura, que analisa a evolução histórica e contextual do EE; a metodologia de investigação, que apresenta as hipóteses e questões; o estudo empírico, que revela e analisa os resultados obtidos; e, por último, a conclusão, onde são discutidos os principais insights e considerações futuras sobre o tema. A análise sugere que, num mundo cada vez mais interconectado, o conceito de EE é vital para garantir práticas de auditoria justas e relevantes, adaptadas às realidades modernas das operações transnacionais das empresas. A pesquisa realça a necessidade de constante adaptação e aprendizagem no domínio da auditoria, visando enfrentar os desafios trazidos pelas mudanças económicas e tecnológicas em curso.