Descentralização fiscal na União Europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Marlene Alexandra Tavares da
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/23399
Resumo: Mestrado Bolonha em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
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spelling Descentralização fiscal na União EuropeiaDescentralização FiscalUnião EuropeiaFinanças PúblicasAnálise de séries temporaisFiscal DecentralizationEuropean UnionPublic FinanceTime Series AnalysisMestrado Bolonha em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisA Descentralização Fiscal, tornou-se um processo frequente nos últimos anos. Consiste na transferência de poderes dos governos nacionais para os governos subnacionais, de forma que ocorra uma alocação dos recursos públicos mais eficiente. Ao longo desta dissertação, estudámos o processo de descentralização fiscal. Deste modo, procuramos responder à questão de investigação que estive na base desta dissertação: “Quais são os determinantes da descentralização fiscal na União Europeia?”. Para a realização deste estudo, procedeu-se à recolha de dados de 27 Estados- Membros no período compreendido entre 1995 e 2019. Posteriormente, definiu-se dois indicadores da descentralização fiscal como variáveis dependentes (Receita Subnacional em percentagem do PIB e Receita Subnacional em percentagem da tributação); por fim, para cada variável dependente, estimámos quatro conjuntos de seis regressões, cada um deles com um método de estimação diferente (GLS com efeitos país e efeitos ano, Regressão com estimadores fixos, GLS com estimadores aleatórios e GMM com estimadores Arellano-Bond). Os resultados obtidos, indicam que o índice de autoridade regional, a despesa subnacional em percentagem do PIB, a dívida pública em percentagem do PIB, a corrupção e a receita fiscal em percentagem do PIB têm um impacto positivo na descentralização fiscal, na União Europeia. No sentido contrário, a crise financeira de 2008, a dívida das crises soberanas e o seu efeito permanente, o PIB per capita, o Estado de Direito e a governança, têm um impacto negativo.Fiscal Decentralisation has become a frequent process in recent years. It consists in the transfer of powers from national governments to subnational governments, so that a more efficient allocation of public resources occurs. Throughout this dissertation, we studied the process of fiscal decentralisation. In this way, we sought to answer the research question that were at the basis of this dissertation: "What are the determinants of fiscal decentralisation in the European Union?”. To carry out this study, data was collected from 27 Member States in the period between 1995 and 2019. Subsequently, we defined two indicators of fiscal decentralisation as dependent variables (Subnational Revenue as a percentage of GDP and Subnational Revenue as a percentage of taxation); finally, for each dependent variable, we estimated four sets of six regressions, each of them with a different estimation method (GLS with country and year effects, Regression with fixed estimators, GLS with random estimators and GMM with Arellano-Bond estimators) The results obtained indicate that the regional authority index, sub-national expenditure as a percentage of GDP, public debt as a percentage of GDP, corruption and tax revenue as a percentage of GDP have a positive impact on fiscal decentralisation i the European Union. In the opposite direction, the 2008 financial crisis, sovereign crisis debt and its permanent effect, GDP per capita, rule of law and governance have a negative impact.Instituto Superior de Economia e GestãoSarmento, JoaquimRepositório da Universidade de LisboaSilva, Marlene Alexandra Tavares da2022-02-05T15:26:51Z2021-102021-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/23399porSilva, Marlene Alexandra Tavares da (2021). "Descentralização fiscal na União Europeia". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:52:57Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/23399Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:07:38.747457Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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