Análise das Parcerias Público-Privadas em Portugal e de diferentes experiências na Europa

• Autor(a) principal: Gomes, Marcela Thiago
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/12947
• topic: MESTRADO EM DIREITO; DIREITO; PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; CONTRATOS PÚBLICOS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; LAW; PUBLIC PRIVATE PARTNERSHIPS; PUBLIC SECTOR CONTRACTS; PUBLIC ADMINISTRATION

O tema a ser estudado compreende uma modalidade de contratação que vem sendo utilizada de forma bastante crescente, na Europa e em Portugal, desde o final do século XX, com objetivo de assegurar o desenvolvimento e o crescimento econômico, utilizando para isto, o aperfeiçoamento do uso dos recursos públicos para a execução de obras e serviços de infraestrutura, através das Parcerias Público Privadas. Trata-se de um modelocontratual que possibilita o Estado contemplar um investimento público, sem que haja umcusto imediato, com impacto financeiro a longo prazo. Através do entendimento da literatura a pesquisa pretende analisar como ocorre a Parceria Público-Privada em Portugal e em outros dois países da Europa, e se esse tipo de contrato contribui para uma maior eficiência e qualidade do serviço público prestado e para redução das despesas públicas. Além disso, a pesquisa também pretende verificar quais os fatores concretos que fazem com que esse modelo de contrato seja utilizado por esses países, em especial por Portugal, que está entre os países que mais utilizam as Parcerias Público- Privadas na Europa.