Desafiando a colonialidade. A ecologia de justiças como instrumento da descolonização jurídica

• Main Author: Araújo, Sara
• Publication Date: 2015
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Download full: http://hdl.handle.net/10316/42706; https://doi.org/10.18542/hendu.v6i1.2460
• topic: Epistemologias do Sul; Pensamento jurídico pós-abissal; Ecologia de justiças; Pluralismo jurídico; Cartografias jurídicas; Epistemologies of the South; Post-abyssal legal thinking; Ecology of justices; Legal pluralism; Legal cartographies

Este texto resulta de uma investigação, as sentena proposta das Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que tem como objetivo contribuir para o debate sobre o alargamento do cânone do direito e da justiça e a construção de um pensamento jurídico pós-abissal. Partindo do conceito de ecologia de saberes, proponho a ideia de ecologia de justiças como instrumento epistemológico para confrontara conceção moderna do direito e da justiça e as hierarquias impostas pelo cânone com a diversidade de direitos e de justiças que existem no mundo, contribuindo para o conhecimento e a valorização da diversidade que cabe no interior do conceito de pluralismo jurídico. Argumento que o Sul é heterogéneo, que a sociologia jurídica das ausências e das emergências requer instrumentos epistemológicos e metodológicos sensíveis aos contextos e que um pensamento jurídico pós-abissal deve estender-se para lá do que foi identificado como legalidade cosmopolita, incluindo espaços de reivindicação de direitos em que as lutas não se expressam nas categorias emancipatórias que conhecemos. Concluo o texto com a apresentação de uma cartografia das justiças comunitárias no centro da cidade de Maputo, com a qual pretendo ilustrar o percurso metodológico e os resultados da ecologia de justiças.