A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.343 |
Resumo: | Diante do questionamento acerca de o que se fazer para garantir a efetividade dos direitos do cidadão constitucionalmente resguardados e impedir uma iminente crise do estado garantista, mormente no tocante ao direito à saúde e quanto ao Sistema Único de Saúde; com o método hipotético-dedutivo, bem como dialético e sob o viés metodológico do neoconstitucionalismo, o texto aborda a tríplice base do Direito (sociológica, filosófica e dogmática), além de buscar introduzir o Constitucionalismo cooperativo e o Estado de Coisas Inconstitucional como meio de efetivação do texto constitucional no romper da pós-modernidade. Os acontecimentos recentes da pandemia provocada pela covid-19 reforçam a ideia de que fluidez, a instantaneidade e a dinamicidade marcam os “novos tempos” e exigem do Judiciário uma postura ativa e dialógica. O marco da racionalidade faz-se presente como forma de promover a validade e a efetividade do direito à saúde previsto na Constituição Federal, sendo a filosofia usada como base para uma nova visão hermenêutica do Direito |
id |
RCAP_f0f13fdb557b091930c7408a4c250437 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:revistas.ponteditora.org:article/343 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMODireito à saúde; Neoconstitucionalismo; Racionalidade; Constitucionalismo cooperativo; Estado de Coisas Inconstitucional.Diante do questionamento acerca de o que se fazer para garantir a efetividade dos direitos do cidadão constitucionalmente resguardados e impedir uma iminente crise do estado garantista, mormente no tocante ao direito à saúde e quanto ao Sistema Único de Saúde; com o método hipotético-dedutivo, bem como dialético e sob o viés metodológico do neoconstitucionalismo, o texto aborda a tríplice base do Direito (sociológica, filosófica e dogmática), além de buscar introduzir o Constitucionalismo cooperativo e o Estado de Coisas Inconstitucional como meio de efetivação do texto constitucional no romper da pós-modernidade. Os acontecimentos recentes da pandemia provocada pela covid-19 reforçam a ideia de que fluidez, a instantaneidade e a dinamicidade marcam os “novos tempos” e exigem do Judiciário uma postura ativa e dialógica. O marco da racionalidade faz-se presente como forma de promover a validade e a efetividade do direito à saúde previsto na Constituição Federal, sendo a filosofia usada como base para uma nova visão hermenêutica do DireitoPonteditora2021-04-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttps://doi.org/10.29073/j2.v4i1.343oai:revistas.ponteditora.org:article/343J² - Legal Journal; Vol. 4 No. 1 (2021): J2 - Jornal Jurídico; 027-044J² - Jornal Jurídico; Vol. 4 N.º 1 (2021): J2 - Jornal Jurídico; 027-0442184-308210.29073/j2.v4i1reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttps://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/343https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.343https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/343/240Direitos de Autor (c) 2021 Iago de Souza Marconi, Luiz Nunes Pegoraroinfo:eu-repo/semantics/openAccessde Souza Marconi, IagoNunes Pegoraro, Luiz2022-12-20T10:57:00Zoai:revistas.ponteditora.org:article/343Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:19:09.737120Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMO |
title |
A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMO |
spellingShingle |
A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMO de Souza Marconi, Iago Direito à saúde; Neoconstitucionalismo; Racionalidade; Constitucionalismo cooperativo; Estado de Coisas Inconstitucional. |
title_short |
A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMO |
title_full |
A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMO |
title_fullStr |
A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMO |
title_full_unstemmed |
A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMO |
title_sort |
A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO NEOCONSTITUCIONALISMO |
author |
de Souza Marconi, Iago |
author_facet |
de Souza Marconi, Iago Nunes Pegoraro, Luiz |
author_role |
author |
author2 |
Nunes Pegoraro, Luiz |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
de Souza Marconi, Iago Nunes Pegoraro, Luiz |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito à saúde; Neoconstitucionalismo; Racionalidade; Constitucionalismo cooperativo; Estado de Coisas Inconstitucional. |
topic |
Direito à saúde; Neoconstitucionalismo; Racionalidade; Constitucionalismo cooperativo; Estado de Coisas Inconstitucional. |
description |
Diante do questionamento acerca de o que se fazer para garantir a efetividade dos direitos do cidadão constitucionalmente resguardados e impedir uma iminente crise do estado garantista, mormente no tocante ao direito à saúde e quanto ao Sistema Único de Saúde; com o método hipotético-dedutivo, bem como dialético e sob o viés metodológico do neoconstitucionalismo, o texto aborda a tríplice base do Direito (sociológica, filosófica e dogmática), além de buscar introduzir o Constitucionalismo cooperativo e o Estado de Coisas Inconstitucional como meio de efetivação do texto constitucional no romper da pós-modernidade. Os acontecimentos recentes da pandemia provocada pela covid-19 reforçam a ideia de que fluidez, a instantaneidade e a dinamicidade marcam os “novos tempos” e exigem do Judiciário uma postura ativa e dialógica. O marco da racionalidade faz-se presente como forma de promover a validade e a efetividade do direito à saúde previsto na Constituição Federal, sendo a filosofia usada como base para uma nova visão hermenêutica do Direito |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-04-27 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.343 oai:revistas.ponteditora.org:article/343 |
url |
https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.343 |
identifier_str_mv |
oai:revistas.ponteditora.org:article/343 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/343 https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.343 https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/343/240 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos de Autor (c) 2021 Iago de Souza Marconi, Luiz Nunes Pegoraro info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos de Autor (c) 2021 Iago de Souza Marconi, Luiz Nunes Pegoraro |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Ponteditora |
publisher.none.fl_str_mv |
Ponteditora |
dc.source.none.fl_str_mv |
J² - Legal Journal; Vol. 4 No. 1 (2021): J2 - Jornal Jurídico; 027-044 J² - Jornal Jurídico; Vol. 4 N.º 1 (2021): J2 - Jornal Jurídico; 027-044 2184-3082 10.29073/j2.v4i1 reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799130642957467648 |