Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeu

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jesus, Débora Rios Teixeira de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/43476
Resumo: Trabalho Final de Mestrado Integrado, Ciências Farmacêuticas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2019
id RCAP_f1cbf9e2a43eb3547415d6b87507476e
oai_identifier_str oai:repositorio.ul.pt:10451/43476
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeuSuplementos alimentaresSuperalimentosRegulamentação europeiaRegulamentação nacionalSegurançaMestrado Integrado - 2019Ciências da SaúdeTrabalho Final de Mestrado Integrado, Ciências Farmacêuticas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2019O envelhecimento da população e a elevada prevalência de doenças crónicas têm levado a uma preocupação acrescida no que diz respeito à saúde. Aliada às fortes evidências que sustentam a relevância da alimentação na saúde humana, esta preocupação tem resultado numa maior procura por uma alimentação que não só potencie o bem-estar físico e mental, como também reduza o risco de doença. Neste sentido, as indústrias alimentar e farmacêutica têm vindo a desenvolver e comercializar um número crescente de produtos que vão ao encontro desta nova procura, e dos quais se destacam os suplementos alimentares e os superalimentos. Recentemente, a UE tem reunido esforços com o intuito de criar normas uniformizadoras que permitam um enquadramento legal capaz de garantir livre circulação, mas também a máxima segurança, qualidade e eficácia de géneros alimentícios que, alegadamente, possuem efeitos benéficos a nível nutricional e/ou na saúde. Reunindo e considerando a legislação comunitária e portuguesa estabelecida e, atualmente em vigor, que é aplicável aos suplementos alimentares e aos superalimentos, esta monografia permite identificar os estudos de avaliação de segurança alimentar que as entidades que intencionam comercializar este tipo de produtos necessitam efetuar de forma a obter uma autorização para a sua comercialização a nível europeu e nacional. Estes produtos, apesar de serem considerados géneros alimentícios e serem regidos, em parte, pela legislação aplicável aos mesmos, os suplementos alimentares e os superalimentos apresentam diferentes particularidades que os distinguem da generalidade dos alimentos. Tendo em conta as particularidades que lhes são inerentes, tem sido notável a dificuldade no estabelecimento de regras comunitárias que sejam aplicáveis de forma generalizada e que promovam a segurança e protejam o consumidor de alegações falsas ou mal fundamentadas. Esta dificuldade resulta num quadro regulamentar incompleto que apresenta várias irregularidades e áreas cinzentas relativamente aos superalimentos e suplementos alimentares, sendo de maior importância a implementação de um sistema mais abrangente ao abrigo da legislação alimentar da União Europeia.The aging of the population and the high prevalence of chronic diseases are the main causes for the emergence of an increasingly concern regarding health. Coupled with the strong forces that underpin the importance of human health, this concern results in greater demand for a diet that enhances health, physical and mental well-being and helps to reduce the risk of disease. In this sense, the food and pharmaceutical industries have been developing and marketing a growing number of products that meet this new and growing demand. These products include food supplements and superfoods. Recently, the European Union has been working to create uniform standards applicable to all Member States which allows the establishment of an effective legal framework to ensure free circulation as well as maximum safety, quality and effectiveness of foodstuffs (including food supplements and superfoods) that are alleged to have beneficial health effects beyond its nutritional value. Bringing together and considering the established, currently in force, Community and Portuguese legislation that is applicable to food supplements and superfoods, this monograph allows to identify the food safety assessment studies that the entities intending to market this type of products need to perform to obtain authorization to market them at European and national level. Although these products are considered foodstuffs and governed, in part, by the legislation applicable to them, they have many characteristics that differentiate them from the generality of foods. However, considering their inherent particularities, the difficulty of establishing an effective legal framework and generally applicable Community rules that guarantee safety and protect consumers from false or unsubstantiated has been remarkable. This difficulty results in an incomplete and poor regulatory framework that has several irregularities and grey areas about food supplements and superfoods. It is of utmost importance to establish a more comprehensive system under European Union food law.Farmácia Fernandes BorgesSampayo, Cristina Luzia Dias de MelloRepositório da Universidade de LisboaJesus, Débora Rios Teixeira de2020-05-04T22:59:29Z2019-11-082019-09-132019-11-08T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/43476TID:202475964porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T16:43:59Zoai:repositorio.ul.pt:10451/43476Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:56:16.627999Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeu
title Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeu
spellingShingle Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeu
Jesus, Débora Rios Teixeira de
Suplementos alimentares
Superalimentos
Regulamentação europeia
Regulamentação nacional
Segurança
Mestrado Integrado - 2019
Ciências da Saúde
title_short Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeu
title_full Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeu
title_fullStr Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeu
title_full_unstemmed Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeu
title_sort Suplementos e Superalimentos: estudos de avaliação de segurança conducentes à sua autorização no contexto regulamentar português e europeu
author Jesus, Débora Rios Teixeira de
author_facet Jesus, Débora Rios Teixeira de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Sampayo, Cristina Luzia Dias de Mello
Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Jesus, Débora Rios Teixeira de
dc.subject.por.fl_str_mv Suplementos alimentares
Superalimentos
Regulamentação europeia
Regulamentação nacional
Segurança
Mestrado Integrado - 2019
Ciências da Saúde
topic Suplementos alimentares
Superalimentos
Regulamentação europeia
Regulamentação nacional
Segurança
Mestrado Integrado - 2019
Ciências da Saúde
description Trabalho Final de Mestrado Integrado, Ciências Farmacêuticas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2019
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-11-08
2019-09-13
2019-11-08T00:00:00Z
2020-05-04T22:59:29Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10451/43476
TID:202475964
url http://hdl.handle.net/10451/43476
identifier_str_mv TID:202475964
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134504874409984

Registros relacionados