A usocapião e o registo predial na sociedade da informação, a (in)alteração do epicentro da ordem jurídica imobiliária

• Autor(a) principal: Batista, João Manuel Coelho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/38378
• topic: Sociedade digital; Posse; Usucapião; Registo predial; Aquisição tabular; Teses de mestrado - 2019; Direito

A presente dissertação visa proporcionar uma perspectiva actual do papel desempenhado pelos institutos da usucapião e do registo predial na sociedade da informação. A análise será conduzida no sentido de apurar os atributos e insuficiências de cada um dos institutos, culminando no confronto entre ambos, com o propósito de tornar visível a relação que mantêm entre si e a vocação que cada um deles revela, para, justificadamente, poder ser considerado na hodierna sociedade da informação a base da nossa ordem imobiliária. Divido em seis pontos, 1. Introdução, 2. A usucapião, 3. O Registo Predial, 4. A usucapião e o sistema de registo predial no direito português, 5. O epicentro da ordem jurídica imobiliária portuguesa, 6. Conclusões, o presente trabalho desenvolve-se do seguinte modo: - No primeiro ponto, após sucinta nota introdutória, descreve-se a sociedade da informação, a sua influência sobre o registo predial por via das tecnologias da comunicação e informação, e como se apresentam as questões atinentes com o tráfego jurídico imobiliário e com a publicidade dos direitos reais na actualidade. - No segundo ponto, após breve resenha histórica, analisa-se com alguma profundidade o instituto da usucapião, começando-se pela respectiva noção legal e seguidamente os pressupostos, a caracterização e natureza jurídica, e os fundamentos, de modo a revelar os seus atributos e insuficiências, tendo em vista determinar, a final, a sua vocação basilar face à nossa ordem imobiliária. - No terceiro ponto, aborda-se o instituto do registo predial, começando por uma breve referência quanto à sua função e finalidade e, seguidamente, com alguma profundidade, revela-se as suas vicissitudes, centrado essencialmente na aquisição tabular, e nesta, com incidência nos arts. 5º, 17º n.º 2 e 122º, todos do Cód. de Reg. Predial e art. 291º do Cód. Civil, revelando-se, nesta sede, os atributos que oferece e as insuficiências de que padece. - No quarto ponto, promove-se a confrontação entre os institutos da usucapião e do registo predial, revelando-se as relações que mantêm, e, a vocação basilar que assiste, ou não, cada um dos institutos face à nossa ordem imobiliária. - No quinto ponto, determina-se qual dos institutos se apresenta na actual sociedade da informação como a base da nossa ordem imobiliária e, em complemento, como o seu epicentro. - No sexto ponto, retiram-se as conclusões sobre o trabalho realizado.