A reforma das pensões e a garantia de rendimento mínimo para os idosos : as experiências de oito países Europeus no período 2000-2016
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.5/14358 |
Resumo: | Mestrado em Economia e Políticas Públicas |
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A reforma das pensões e a garantia de rendimento mínimo para os idosos : as experiências de oito países Europeus no período 2000-2016reformaspensões não contributivaspobreza dos idososadequaçãoreformsnon-contributory pensionsold-age povertyadequacyMestrado em Economia e Políticas PúblicasO objetivo desta dissertação consiste na análise da natureza das reformas das pensões não contributivas realizadas em oito Estados-membros, bem como, na discussão do seu potencial efeito na pobreza dos idosos, no período 2000-2016. O estudo empírico compreende a análise das alterações legislativas subjacentes às referidas reformas, e a caraterização das medidas de reforma no sentido de identificar a maior ou menor restrição na elegibilidade, assim como, a maior ou menor generosidade das pensões. Os resultados permitem concluir que as medidas das reformas das pensões de velhice não contributivas não parecem ter tido um potencial efeito na redução da pobreza dos idosos, apesar dos objetivos subjacentes ao princípio da adequação terem sido concretizados na generalidade.The main goal of this thesis to analyze the nature of the non-contributory pension reforms carried out in eight Member States, as well as to discuss their potential effect on the elderly's poverty during the period 2000-2016. The empirical study includes analyzing the legislative changes underlying these reforms, and characterizing the reform measures in order to identify the greater or lesser restriction on eligibility, as well as the greater or lesser generosity of pensionas. The resultes lead to the conclusion that the non-contributory old-age pension reform measures do not appear to have had a potential effect on the reduction of old-age poverty, although the underlying objectives of the adequacy principle were generally achieved.Instituto Superior de Economia e GestãoArcanjo, Maria ManuelaRepositório da Universidade de LisboaMendonça, Anabela Valente de Pinho2017-11-30T11:34:13Z2017-102017-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/14358porMendonça, Anabela Valente de Pinho (2017). "A reforma das pensões e a garantia de rendimento mínimo para os idosos : as experiências de oito países Europeus no período 2000-2016". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:44:24Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/14358Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:00:12.213196Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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