A desmaterialização de processos no âmbito do sistema de homologação de produtos fitofarmacêuticos

• Autor(a) principal: Carvalho, Bento Alberto Heimbeck Pereira de
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/2454
• topic: Sistema tecnológico de informação; homologação de produtos fitofarmacêuticos; New Public Management; New Public Service; submissão electrónica de requerimentos; extranet; integração de sistemas; gestão documental; gestão de fluxo de trabalho; gestão conteúdos em site institucional; avaliação de desempenho organizacional; avaliação de desempenho individual; Technological information system; Plant protection product registration; New Public Management; New Public Service; Electronic submission of applications; Extranet; System integration; Document management; Workflow management; Website content management; Organizational performance evaluation; Individual performance evaluation

Este trabalho de projecto pretende exemplificar, no quadro da evolução do papel do Estado e da administração pública, o desenvolvimento de um sistema tecnológico de informação e comunicação de suporte a uma actividade de licenciamento (neste caso de produtos fitofarmacêuticos), tendo em conta os preceitos do New Public Management e do New Public Service. Procura-se exemplificar as opções a tomar no âmbito da procura de ganhos de eficiência e da melhoria de prestação de serviços ao cliente (no âmbito do NPM), bem como no aperfeiçoamento da divulgação de informação a todos os stakeholders, tendente ao seu envolvimento, no espírito do NPS. É caracterizada a gestão da informação no sistema de homologação de produtos fitofarmacêuticos em Portugal, são identificados os constrangimentos da organização e propostas medidas de resolução, designadamente através da reengenharia de procedimentos e da utilização das tecnologias de informação e comunicação, no sentido da máxima desmaterialização de um conjunto de procedimentos de licenciamento, que são exigentes dos pontos de vista técnico e legal, tanto para as entidades requerentes, como para a entidade reguladora. É abordada a questão da necessidade de interligação de sistemas de gestão documental, de gestão de fluxo de trabalho e de gestão de conteúdos, como requisito essencial, não só numa perspectiva dos procedimentos de licenciamento em causa, mas também da sua integração na actividade da organização, nomeadamente com o sistema de avaliação de desempenho organizacional e individual. Finalmente, são expostos os resultados esperados do sistema tecnológico de informação proposto, designadamente no tocante às melhorias esperadas na eficácia, na eficiência e na qualidade da governança do sistema de homologação de produtos fitofarmacêuticos. É apresentada uma análise ambiental (ou SWOT), são elencadas as metas já alcançadas e propostos desenvolvimentos futuros.