Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Sandra Pinto da
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Freitas, Cláudia De, Baía, Inês, Samorinha, Catarina, Machado, Helena, Silva, Susana
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1822/63076
Resumo: Conhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida. Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e, em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores; implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos.
id RCAP_f5bc2c70d6b0a75f81d65e9533724dfd
oai_identifier_str oai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/63076
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em PortugalGamete donation: (un)answered social and ethical issues in PortugalDonación de gametos: cuestiones sociales y éticas (no) respondidas en PortugalTécnicas de Reprodução AssistidaBioéticaConcepção de DoadoresParticipação da ComunidadeGovernançaAssisted Reproductive TechniquesBioethicsDonor ConceptionCommunity ParticipationGovernanceTécnicas Reproductivas AssistidasConcepción de DonantesParticipación de la ComunidadGobernazaCiências Sociais::Ciências da ComunicaçãoScience & TechnologyConhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida. Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e, em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores; implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos.Awareness of the discussion surrounding the social and ethical challenges regarding gamete donation is crucial for good governance of assisted reproduction techniques. In this article, we analyze the topics that guided the debate in the Portuguese ethics organizations, discussing their connections with themes addressed internationally. To that end, in March 2018, we systematically searched the websites of the National Council of Medically Assisted Procreation and of the National Ethics Council for Life Sciences. We carried out a thematic content analysis of 25 documents. Results indicate that the debate was focused on accessibility, anonymity and donors’ compensation and, to a lesser extent, on professional responsibilities. We observed heterogeneous positions and tensions between multiple rights and ethical principles associated with recipients, donor-conceived individuals and donors. These invoke three similar arguments: the scarcity of scientific evidence; experiences from other countries; and regulations from in international entities. Literature addressed additional topics, namely: a double track that combines donor anonymity/identification; the implementation of reproduction registries for recipients and donors; limits to the genetic screening of donors; donations by family members/acquaintances; and donors’ role in decisions regarding the fate of cryopreserved embryos and in choosing the characteristics of recipients of their gametes. There is room to expand the debate and to promote research on the social and ethical implications of gamete donation, considering the participation of all citizens.Conocer la discusión en torno a los desafíos sociales y éticos de la donación de gametos es fundamental para el buen gobierno de las técnicas de reproducción asistida. En este artículo se analizan los temas que orientaron el debate en las organizaciones de ética portuguesas, discutiendo sus conexiones con los temas abordados internacionalmente. Para este fin, en marzo de 2018, investigamos sistemáticamente las páginas webs del Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida y del Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Asimismo, procedimos al análisis de contenido temático de 25 documentos. Los resultados indican que el debate se centró en la accesibilidad, anonimato y compensación de donadores y, en menor extensión, en las responsabilidades profesionales. Se observaron posicionamientos heterogéneos y tensiones entre múltiples derechos y principios éticos, asociados a receptores, a personas nacidas gracias a la donación de gametos y a donadores. Estos tienen en común tres alegaciones: la escasez de evidencias científicas; las experiencias de otros países; y las regulaciones procedentes de entidades internacionales. En el literatura se abordan temas adicionales, en particular: una vía doble que conjugue anonimato/identificación de donadores; implementación de sistemas de registro reproductivo para receptores y donadores; límites del rastreo genético a donadores; donación por familiares/conocidos; y el papel de los donadores en la decisión respecto al destino de embriones criopreservados y en la elección de las características de los receptores de sus gametos. Existe espacio para abrir más el debate y promover la investigación en torno de las implicaciones sociales y éticas de la donación de gametos, considerando la participación de todos los ciudadanosPTDC/IVC-ESCT/6294/2014; SFRH/BD/122603/2016; SFRH/ BD/111686/2015; UID/CCI/00736/2019; Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) por intermédio dos Programas COMPETE 2020, POCH e Portugal 2020, e à União Europeia, por meio do FEDER e do FSE, no âmbito do projeto POCH-01-0145-FEDER-016762 (Ref. FCT PTDC/IVC-ESCT/6294/2014), da Unidade de Investigação em Epidemiologia - ISPUP (EPIUnit - POCH-01-0145-FEDER-006862; Ref. FCT UID/DTP/04750/2013), das bolsas de doutorado SFRH/BD/122603/2016 (S. Pinto da Silva) e SFRH/BD/111686/2015 (I. Baía), do DL57/2016/CP1336/CT0001 (C. De Freitas), e do contrato Investigador FCT IF/01674/2015 (S. Silva)Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo CruzUniversidade do MinhoSilva, Sandra Pinto daFreitas, Cláudia DeBaía, InêsSamorinha, CatarinaMachado, HelenaSilva, Susana20192019-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttps://hdl.handle.net/1822/63076porSilva, S. P. da, Freitas, C. De, Baía, I., Samorinha, C., Machado, H. & Silva, S. (2019). Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal. Cadernos de Saúde Pública, 35(2), 1-16.0102-311X1678-446410.1590/0102-311X0012291830892424https://www.scielosp.org/article/csp/2019.v35n2/e00122918/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-05-11T07:14:43Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/63076Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openairemluisa.alvim@gmail.comopendoar:71602024-05-11T07:14:43Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
Gamete donation: (un)answered social and ethical issues in Portugal
Donación de gametos: cuestiones sociales y éticas (no) respondidas en Portugal
title Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
spellingShingle Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
Silva, Sandra Pinto da
Técnicas de Reprodução Assistida
Bioética
Concepção de Doadores
Participação da Comunidade
Governança
Assisted Reproductive Techniques
Bioethics
Donor Conception
Community Participation
Governance
Técnicas Reproductivas Assistidas
Concepción de Donantes
Participación de la Comunidad
Gobernaza
Ciências Sociais::Ciências da Comunicação
Science & Technology
title_short Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
title_full Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
title_fullStr Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
title_full_unstemmed Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
title_sort Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
author Silva, Sandra Pinto da
author_facet Silva, Sandra Pinto da
Freitas, Cláudia De
Baía, Inês
Samorinha, Catarina
Machado, Helena
Silva, Susana
author_role author
author2 Freitas, Cláudia De
Baía, Inês
Samorinha, Catarina
Machado, Helena
Silva, Susana
author2_role author
author
author
author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade do Minho
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Sandra Pinto da
Freitas, Cláudia De
Baía, Inês
Samorinha, Catarina
Machado, Helena
Silva, Susana
dc.subject.por.fl_str_mv Técnicas de Reprodução Assistida
Bioética
Concepção de Doadores
Participação da Comunidade
Governança
Assisted Reproductive Techniques
Bioethics
Donor Conception
Community Participation
Governance
Técnicas Reproductivas Assistidas
Concepción de Donantes
Participación de la Comunidad
Gobernaza
Ciências Sociais::Ciências da Comunicação
Science & Technology
topic Técnicas de Reprodução Assistida
Bioética
Concepção de Doadores
Participação da Comunidade
Governança
Assisted Reproductive Techniques
Bioethics
Donor Conception
Community Participation
Governance
Técnicas Reproductivas Assistidas
Concepción de Donantes
Participación de la Comunidad
Gobernaza
Ciências Sociais::Ciências da Comunicação
Science & Technology
description Conhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida. Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e, em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores; implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2019-01-01T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1822/63076
url https://hdl.handle.net/1822/63076
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Silva, S. P. da, Freitas, C. De, Baía, I., Samorinha, C., Machado, H. & Silva, S. (2019). Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal. Cadernos de Saúde Pública, 35(2), 1-16.
0102-311X
1678-4464
10.1590/0102-311X00122918
30892424
https://www.scielosp.org/article/csp/2019.v35n2/e00122918/
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
publisher.none.fl_str_mv Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv mluisa.alvim@gmail.com
_version_ 1817545251876765696

Registros relacionados