Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sandra Pinto da Silva
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Cláudia De Freitas, Inês Baía, Catarina Samorinha, Helena Machado, Susana Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos de Saúde Pública
Texto Completo: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7078
Resumo: Awareness of the discussion surrounding the social and ethical challenges regarding gamete donation is crucial for good governance of assisted reproduction techniques. In this article, we analyze the topics that guided the debate in the Portuguese ethics organizations, discussing their connections with themes addressed internationally. To that end, in March 2018, we systematically searched the websites of the National Council of Medically Assisted Procreation and of the National Ethics Council for Life Sciences. We carried out a thematic content analysis of 25 documents. Results indicate that the debate was focused on accessibility, anonymity and donors’ compensation and, to a lesser extent, on professional responsibilities. We observed heterogeneous positions and tensions between multiple rights and ethical principles associated with recipients, donor-conceived individuals and donors. These invoke three similar arguments: the scarcity of scientific evidence; experiences from other countries; and regulations from in international entities. Literature addressed additional topics, namely: a double track that combines donor anonymity/identification; the implementation of reproduction registries for recipients and donors; limits to the genetic screening of donors; donations by family members/acquaintances; and donors’ role in decisions regarding the fate of cryopreserved embryos and in choosing the characteristics of recipients of their gametes. There is room to expand the debate and to promote research on the social and ethical implications of gamete donation, considering the participation of all citizens.
id FIOCRUZ-5_990e3ac68d60f470d91f371d13db2550
oai_identifier_str oai:ojs.teste-cadernos.ensp.fiocruz.br:article/7078
network_acronym_str FIOCRUZ-5
network_name_str Cadernos de Saúde Pública
repository_id_str
spelling Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em PortugalTécnicas de Reprodução AssistidaBioéticaConcepção de DoadoresParticipação da ComunidadeGovernançaAwareness of the discussion surrounding the social and ethical challenges regarding gamete donation is crucial for good governance of assisted reproduction techniques. In this article, we analyze the topics that guided the debate in the Portuguese ethics organizations, discussing their connections with themes addressed internationally. To that end, in March 2018, we systematically searched the websites of the National Council of Medically Assisted Procreation and of the National Ethics Council for Life Sciences. We carried out a thematic content analysis of 25 documents. Results indicate that the debate was focused on accessibility, anonymity and donors’ compensation and, to a lesser extent, on professional responsibilities. We observed heterogeneous positions and tensions between multiple rights and ethical principles associated with recipients, donor-conceived individuals and donors. These invoke three similar arguments: the scarcity of scientific evidence; experiences from other countries; and regulations from in international entities. Literature addressed additional topics, namely: a double track that combines donor anonymity/identification; the implementation of reproduction registries for recipients and donors; limits to the genetic screening of donors; donations by family members/acquaintances; and donors’ role in decisions regarding the fate of cryopreserved embryos and in choosing the characteristics of recipients of their gametes. There is room to expand the debate and to promote research on the social and ethical implications of gamete donation, considering the participation of all citizens.Conocer la discusión en torno a los desafíos sociales y éticos de la donación de gametos es fundamental para el buen gobierno de las técnicas de reproducción asistida. En este artículo se analizan los temas que orientaron el debate en las organizaciones de ética portuguesas, discutiendo sus conexiones con los temas abordados internacionalmente. Para este fin, en marzo de 2018, investigamos sistemáticamente las páginas webs del Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida y del Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Asimismo, procedimos al análisis de contenido temático de 25 documentos. Los resultados indican que el debate se centró en la accesibilidad, anonimato y compensación de donadores y, en menor extensión, en las responsabilidades profesionales. Se observaron posicionamientos heterogéneos y tensiones entre múltiples derechos y principios éticos, asociados a receptores, a personas nacidas gracias a la donación de gametos y a donadores. Estos tienen en común tres alegaciones: la escasez de evidencias científicas; las experiencias de otros países; y las regulaciones procedentes de entidades internacionales. En el literatura se abordan temas adicionales, en particular: una vía doble que conjugue anonimato/identificación de donadores; implementación de sistemas de registro reproductivo para receptores y donadores; límites del rastreo genético a donadores; donación por familiares/conocidos; y el papel de los donadores en la decisión respecto al destino de embriones criopreservados y en la elección de las características de los receptores de sus gametos. Existe espacio para abrir más el debate y promover la investigación en torno de las implicaciones sociales y éticas de la donación de gametos, considerando la participación de todos los ciudadanos.Conhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida. Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e, em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores; implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos.Reports in Public HealthCadernos de Saúde Pública2019-03-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlapplication/pdfhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7078Reports in Public Health; Vol. 35 No. 2 (2019): FebruaryCadernos de Saúde Pública; v. 35 n. 2 (2019): Fevereiro1678-44640102-311Xreponame:Cadernos de Saúde Públicainstname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7078/15434https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7078/15435Sandra Pinto da SilvaCláudia De FreitasInês BaíaCatarina SamorinhaHelena MachadoSusana Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-03-06T15:29:42Zoai:ojs.teste-cadernos.ensp.fiocruz.br:article/7078Revistahttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csphttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/oaicadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br1678-44640102-311Xopendoar:2024-03-06T13:08:08.468341Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)true
dc.title.none.fl_str_mv Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
title Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
spellingShingle Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
Sandra Pinto da Silva
Técnicas de Reprodução Assistida
Bioética
Concepção de Doadores
Participação da Comunidade
Governança
title_short Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
title_full Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
title_fullStr Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
title_full_unstemmed Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
title_sort Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
author Sandra Pinto da Silva
author_facet Sandra Pinto da Silva
Cláudia De Freitas
Inês Baía
Catarina Samorinha
Helena Machado
Susana Silva
author_role author
author2 Cláudia De Freitas
Inês Baía
Catarina Samorinha
Helena Machado
Susana Silva
author2_role author
author
author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Sandra Pinto da Silva
Cláudia De Freitas
Inês Baía
Catarina Samorinha
Helena Machado
Susana Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Técnicas de Reprodução Assistida
Bioética
Concepção de Doadores
Participação da Comunidade
Governança
topic Técnicas de Reprodução Assistida
Bioética
Concepção de Doadores
Participação da Comunidade
Governança
description Awareness of the discussion surrounding the social and ethical challenges regarding gamete donation is crucial for good governance of assisted reproduction techniques. In this article, we analyze the topics that guided the debate in the Portuguese ethics organizations, discussing their connections with themes addressed internationally. To that end, in March 2018, we systematically searched the websites of the National Council of Medically Assisted Procreation and of the National Ethics Council for Life Sciences. We carried out a thematic content analysis of 25 documents. Results indicate that the debate was focused on accessibility, anonymity and donors’ compensation and, to a lesser extent, on professional responsibilities. We observed heterogeneous positions and tensions between multiple rights and ethical principles associated with recipients, donor-conceived individuals and donors. These invoke three similar arguments: the scarcity of scientific evidence; experiences from other countries; and regulations from in international entities. Literature addressed additional topics, namely: a double track that combines donor anonymity/identification; the implementation of reproduction registries for recipients and donors; limits to the genetic screening of donors; donations by family members/acquaintances; and donors’ role in decisions regarding the fate of cryopreserved embryos and in choosing the characteristics of recipients of their gametes. There is room to expand the debate and to promote research on the social and ethical implications of gamete donation, considering the participation of all citizens.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-03-14
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7078
url https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7078
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7078/15434
https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7078/15435
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Reports in Public Health
Cadernos de Saúde Pública
publisher.none.fl_str_mv Reports in Public Health
Cadernos de Saúde Pública
dc.source.none.fl_str_mv Reports in Public Health; Vol. 35 No. 2 (2019): February
Cadernos de Saúde Pública; v. 35 n. 2 (2019): Fevereiro
1678-4464
0102-311X
reponame:Cadernos de Saúde Pública
instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
instname_str Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron_str FIOCRUZ
institution FIOCRUZ
reponame_str Cadernos de Saúde Pública
collection Cadernos de Saúde Pública
repository.name.fl_str_mv Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
repository.mail.fl_str_mv cadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br
_version_ 1798943389178134528