Estudo de impacte ambiental do prolongamento da A5 - IC 15, Cascais - Clima, Solos e Ecologia.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Quinta-Nova, L.C.
Data de Publicação: 1998
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.11/7100
Resumo: O Estudo de Impacte Ambiental foi realizado nos termos da legislação em vigor na altura, nomeadamente a Directiva 85/337/CE do Conselho das Comunidades Europeias, de 27 de Junho de 1985, o Decreto-Lei n.º 186/90 de 6 de Junho com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 278/97 de 8 de Outubro e o Decreto Regulamentar n.º 38/90 de 27 de Novembro. A identificação de impactes baseou-se no cruzamento dos elementos de projecto com as características do ambiente potencialmente afectado. Para o efeito, o EIA incluiu uma matriz de identificação de impactes, associando-os às acções ou actividades causadoras de cada impacte, nas fases de construção e de exploração. Esta identificação implicou o reconhecimentos de campo, contactos com entidades, pesquisa bibliográfica e da legislação aplicável.
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