O sistema de informações da República Portuguesa e a interoperabilidade entre as forças e serviços de segurança e forças armadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Vasco
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/8329
Resumo: O presente trabalho encontra-se subordinado ao tema “Sistema de Informações da República Portuguesa e interoperabilidade entre Forças e Serviços de Segurança e Forças Armadas” e pretende estudar a forma como os Serviços de Informações (SI), Forças e Serviços de Segurança (FSS) e Forças Armadas (FA) se relacionam no domínio da partilha de informação. Na fase inicial, começámos por fazer uma revisão bibliográfica a fim de clarificar o conceito de Segurança lato sensu, assim como os conceitos de Segurança Interna, Defesa Nacional e Segurança Nacional. Abordado o conceito de Segurança, procedeu-se à conceptualização do termo Informações, ao enquadramento legal português e à sua relação com a Investigação Criminal. Descreveu-se ainda a estrutura do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), do Sistema de Segurança Interna (SSI) bem como da estrutura de Informações existente na Guarda Nacional Republicana (GNR). Numa segunda fase, o desígnio deste trabalho foi analisar as estruturas existentes que desenvolvem a sua actividade no campo das Informações e a forma como se articulam com os seus pares, através da realização de entrevistas a especialistas na área. Destarte, fruto do trabalho conjunto de revisão bibliográfica e análise de entrevistas, destacamos a existência de estruturas e mecanismos que podem garantir a partilha de informação, nomeadamente a criação das figuras do Secretário-Geral do SIRP e do SSI. Todavia, é fundamental a existência de uma “cultura de partilha de informações” para o correcto funcionamento das estruturas existentes sendo certo que o factor pessoal é crucial neste domínio. Relativamente às Forças Armadas, o seu campo de actuação na área das Informações, apesar de subsidiário e complementar, deve permanecer num plano perfeitamente distinto das informações produzidas pelos Serviços de Informações.
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