Patrimoine naturel et developpement local au Congo: le cas du Parc National Conkouati-Douli

• Autor(a) principal: Missie, Griaque Gustave
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: fra
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10174/28345
• topic: Patrimoine naturel; Développement local; Parc national; Conkouati-Douli; Natural heritage; Local development; National Park; Conkouati-Douli; Património natural; Desenvolvimento local; Parque Nacional; Conkouati-Douli

En Afrique, des parcs nationaux, apportés par les administrations coloniales, relayés par les gouvernements africains, se sont multipliés avec la montée des préoccupations environnementales et la naissance de logiques de patrimonialisation de la nature à partir des années 1970. L’Afrique a donc une longue tradition en matière de conservation de la faune et de la flore, mais les modèles développés de parcs nationaux (PN) ont souvent entraîné une privation des droits des communautés à disposer de leurs ressources et de leurs terres. La « mise sous cloche » des espaces à protéger a cristallisé des positions hostiles à la conservation au sein des communautés locales. Si d’importants progrès ont été faits depuis les années 1990 pour mieux les intégrer dans les stratégies de conservation, les parcs doivent offrir davantage de solutions foncières, alimentaires et économiques aux communautés pour se faire accepter et être viables. C’est dans cette perspective que s’inscrit notre travail qui analyse l’impact du patrimoine naturel sur le bien-être des communautés locales au Congo, en prenant comme étude de cas le Parc Conkouati-Douli. Cette étude est l’une des rares écrits scientifiques qui traite de la question de la contribution du patrimoine naturel dans le processus du développement des communauté locales riveraines des aires protégées. Ainsi, il soulève la problématique de la gestion et la conservation participative des populations dans les aires protégées. Même si le cadre juridique congolais contient des éléments de garantie en matière de droits fonciers et d’utilisation des ressources des communautés, ce travail met en lumière des questions importantes qu’il convient de traiter si l’on veut éviter toute atteinte supplémentaire aux droits des populations forestières et promouvoir une approche inclusive de la conservation dans le pays; ABSTRACT: In Africa, national parks, brought in by colonial administrations and relayed by African governments, have multiplied with the rise of environmental concerns and the birth of the logic of nature heritage from the 1970s onwards. Africa thus has a long tradition of wildlife conservation, but the models developed for national parks (NPs) have often led to the deprivation of communities' rights to dispose of their resources and land. The "ringing of the bell" of areas to be protected has crystallized anti-conservation positions within local communities. While significant progress has been made since the 1990s to better integrate them into conservation strategies, parks need to offer more land, food and economic solutions to communities to gain acceptance and be sustainable. It is in this perspective that our work analyzes the impact of natural heritage on the well-being of local communities in Congo, using the Conkouati-Douli Park as a case study. This study is one of the rare scientific writings that deals with the question of the contribution of natural heritage in the development process of local communities bordering protected areas. Thus, it raises the issue of participatory management and conservation of populations in protected areas. Even though the Congolese legal framework contains elements of guarantee in terms of land rights and the use of community resources, this work highlights important issues that need to be addressed in order to avoid any further infringement of the rights of forest populations and to promote an inclusive approach to conservation in the country; Resumo: Em África, os parques nacionais, trazidos pelas administrações coloniais e veiculados pelos governos africanos, multiplicaram-se com o aumento das preocupações ambientais e o nascimento da lógica do património natural a partir dos anos 70. A África tem assim uma longa tradição de conservação da vida selvagem, mas os modelos desenvolvidos para os parques nacionais (NPs) levaram frequentemente à privação dos direitos das comunidades de disporem dos seus recursos e terras. O "toque do sino" das áreas a serem protegidas cristalizou posições anti-conservação dentro das comunidades locais. Embora tenham sido feitos progressos significativos desde os anos 90 para melhor os integrar nas estratégias de conservação, os parques precisam de oferecer mais terra, alimentos e soluções económicas às comunidades para ganharem aceitação e serem sustentáveis. É nesta perspectiva que o nosso trabalho analisa o impacto do património natural no bemestar das comunidades locais no Congo, utilizando o Parque Conkouati-Douli como um estudo de caso. Este estudo é um dos raros escritos científicos que aborda a questão da contribuição do património natural no processo de desenvolvimento das comunidades locais limítrofes das áreas protegidas. Assim, levanta a questão da gestão participativa e da conservação das populações em áreas protegidas. Embora o quadro legal congolês contenha elementos de garantia em termos de direitos de terra e de utilização dos recursos comunitários, este trabalho destaca questões importantes que precisam de ser abordadas a fim de evitar qualquer outra violação dos direitos das populações florestais e de promover uma abordagem inclusiva da conservação no país.