Um olhar sobre o crime de pedopornografia : importância do uso de fotografia da face na estimativa da idade

• Autor(a) principal: Alves, Sindia Gabriela Pereira
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/31636
• topic: Antropologia forense; Criança; Abuso sexual da criança; Fotografia; Determinação da idade pelos dentes; Determinação da idade pelo esqueleto; Face

A estimativa da idade de vítimas de pedopornografia tem vindo a desempenhar um papel essencial na prática forense, devido ao elevado número de casos de pornografia infantil observado nas últimas décadas. No sentido de tentar combater este problema, vários peritos são chamados a depor em tribunal. Tendo em mente o propósito do presente projecto, na verificação da importância do uso de fotografias da face, na estimativa da idade em casos de pedopornografia, procedeu-se à análise de 128 fotografias da face de menores (83 do sexo feminino e 45 do sexo masculino), com idades compreendidas entre 1 e 17 anos, efectuada por um conjunto de 12 avaliadores (3 antropólogos forenses, 3 médicos-legistas, 3 pediatras e 3 “não-especialistas”). Cada avaliador efectuou um total de 4 observações, separadas temporalmente, sendo que nas duas iniciais apenas se pronunciaram sobre a idade de cada indivíduo observado, enquanto nas duas últimas mencionaram igualmente qual a característica geral da face mais relevante para a indicação da idade. Os resultados obtidos demonstram que a estimativa da idade apresenta melhores resultados (87,92%) quando se trata de indivíduos mais novos (<12 anos). Quando analisada a fiabilidade das respostas dadas pelos avaliadores, constata-se que só a partir de um erro de ± 2 anos é que se verificam resultados “fiáveis” (79,51%). Ao examinar a influência de alguns parâmetros nas estimativas realizadas (sexo, existência de filhos e categoria profissional dos avaliadores, assim como sexo dos indivíduos em estudo), observa-se que, para as idades concretas, apenas a categoria profissional dos avaliadores e o sexo dos indivíduos em estudo não influenciam as estimativas correctas. Contudo, nos grupos etários, os resultados diferem, com a categoria profissional a ser o único parâmetro a influenciar as estimativas correctas (evidenciando-se os Pediatras com melhores resultados). Relativamente às características gerais da face mais relevantes para a estimativa da idade, salienta-se o “aspecto geral da face”, mais frequentemente mencionado pelos avaliadores, mas mais vezes associado a estimativas incorrectas (75,39%). Em termos gerais, apesar de Portugal não possuir qualquer ferramenta informática que permita analisar a estimativa da idade com base em fotografias, acredita-se que devam ser implementados novos critérios que permitam melhorar este tipo de metodologias de modo a não serem causadores de erros judiciais.