Instrumentos de gestão da rede e política educativa: referencial de boas práticas

• Autor(a) principal: Santos, Susana Costa
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/22894
• topic: Planeamento regional e urbano; Planeamento estratégico; Política educativa - Autarquias; Descentralização

O Planeamento Estratégico assume-se como um processo com grande potencial para responder aos desafios Demográficos e Socioeconómicos que têm emergido ao longo do tempo. As baixas taxas de natalidade, e a fragilidade económica foram alguns dos fatores que levaram a atividade de planeamento a repensar em novas estratégias capazes de responder às necessidades atuais e futuras da população, nomeadamente na área da Educação. O processo de descentralização que se traduz na transferência de atribuições e competências do Estado central para o poder local, principalmente em matéria educativa, conferiu uma maior eficiência e eficácia ao nível da gestão dos recursos e na prestação de serviços públicos pelas autarquias. Assim, as entidades locais passaram a deter uma maior autonomia para dar resposta aos desafios territoriais e necessidades da comunidade educativa local no curto e longo prazo, através do desenvolvimento de instrumentos como as Cartas Educativas e Projetos Educativos Locais/Planos Estratégicos Educativos Municipais. Através da análise e comparação das Cartas Educativas e dos Planos Estratégicos Educativos Municipais elaborados pelos Concelhos A e B, concluiu-se que para a definição da política educativa local de forma estratégica, prospetiva e colaborativa, é fundamental incorporar quatro componentes: o i) Diagnóstico Estratégico e Prospetivo, o ii) Processo de Auscultação, a iii) Construção Estratégica e a iv) Monitorização. O referencial teórico proposto nesta dissertação procurou demonstrar como se articulam as diferentes componentes que constituem os instrumentos de gestão e planeamento da rede e política educativa, contribuindo para a orientação das equipas e municípios no âmbito da construção das políticas educativas locais, capazes de responder estrategicamente aos desafios territoriais e necessidades da comunidade educativa local, hoje e no futuro.