A análise concetual da prova em Processo Civil

• Autor(a) principal: Barbosa, Ana Raquel
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Passos, Márcia, Machado, Susana Sousa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/11709
• topic: DIREITO; PROCESSO CIVIL; PROVAS PROCESSUAIS; INSTRUÇÃO DE INQUÉRITO; ÓNUS DA PROVA; LAW; CIVIL PROCEDURE; PROCEDURAL EVIDENCES; JUDICIAL PRE-TRIAL PHASE; BURDEN OF PROOF

O presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova. A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações. Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória.