A EUTANÁSIA E A “MORTE DIGNA” EM PORTUGALUE, BRASIL, BEM COMO NA ÁSIA ORIENTAL: JAPÃO, CHINA E COREIA DO SUL – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA (DIREITOS FUNDAMENTAIS)

• Autor(a) principal: Bandeira, Gonçalo S. de Melo
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Moniz-Bandeira, Egas
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11110/1540
• topic: Eutanásia; direito penal; Portugal União Europeia; Europa Ocidental; Japão; China; Coreia do Sul; euthanasia; criminal law

Resumo: a eutanásia é um problema que se discute muito atualmente. O presente artigo compara a eutanásia e a “morte digna” na Lusofonia com a Ásia Oriental. Na parte lusófona, o artigo analisa Portugal em profundidade e o Brasil, brevitatis causa, apenas nos pontos essenciais. Faremos também breves referências a outros países europeus e ao Estado do Vaticano, cuja doutrina influenciou profundamente a cultura Ocidental. Na Ásia Oriental, o artigo analisa o Japão, a China e a Coreia do Sul. Em todos os ordenamentos jurídicos podemos encontrar problemas doutrinários, jurisprudenciais e legislativos. Mas uma vez que a eutanásia é uma questão de vida e morte de seres humanos, esses problemas legais estão intimamente conexionados com problemas também éticos e morais. Questões de dignididade do ser humano têm importância fundamental no mundo inteiro. Assim, a eutanásia e a “morte digna” não são só debatidas no Ocidente, mas também são questões importantes no Extremo Oriente. / Abstract: Euthanasia is a much-discussed problem of the present time. This paper compares euthanasia and “ death with dignity” in lusophone countries and in East Asia. On the lusophone side, Portugal is analysed in depth, and Brazil, brevitatis causa, in the essential points. Brief references are also made to other European countries as well as to the Vatican State, whose doctrine has profoundly influenced Western culture. On the East Asian side, the article deals with Japan, China and South Korea. In all legal systems we can find doctrinal, jurisprudential and legislative problems. Euthanasia being a matter of human life and death, these legal problems are intimately connected with ethical and moral issues. Questions of human dignity are of fundamental importance across the world. Hence, euthanasia and “death with dignity” are not only debated in the West, but also an important issue the Far East.