Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena

• Autor(a) principal: Barbosa, Adriana de Sousa
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
• Texto Completo: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8007
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; direitos humanos; direito internacional; indígenas; education; international law; indigenous people

O presente trabalho aborda a interseção entre educação superior e direitos humanos para a população vulnerável, com foco nos desafios enfrentados pelos indígenas. Explora como a educação superior pode servir como garantia desses direitos, destacando barreiras específicas e propondo soluções inclusivas para promover a equidade educacional. Bem sabemos que ao longo da história as relações entre os povos indígenas e os representantes do poder colonial e depois com o Estado-nação, a escola se impôs de diferentes formas, desempenhando diferentes funções. Além disso, a dissertação analisa as políticas educacionais existentes, identificando lacunas que afetam a acessibilidade e qualidade do ensino superior para os grupos vulneráveis, especialmente os indígenas. Propõe estratégias de inclusão culturalmente sensíveis, reconhecendo a diversidade de contextos e necessidades. Destaca a importância da colaboração entre instituições de ensino, comunidades indígenas e órgãos governamentais para superar os desafios e promover uma educação superior verdadeiramente inclusiva e alinhada aos princípios dos direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada em 1948, afirma no Artigo 26: 'Todas as pessoas têm direito à educação. Desde então, o direito à educação foi reafirmado em vários tratados internacionais. O aumento significativo de escolas e de alunos aponta um crescente e acelerado processo de escolarização em terras indígenas, que sugere também a universidade como um direito, fomentando a exigência política de que se abram as portas para esse setor da sociedade até então praticamente ausente dos espaços acadêmicos. Ressalta a urgência de ações coordenadas e políticas públicas efetivas para transformar a educação superior em um agente eficaz na promoção dos direitos humanos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade, como a população indígena. Essa abordagem holística busca estabelecer um cenário mais equitativo e inclusivo, refletindo um compromisso genuíno com a dignidade e a diversidade humana.