Pronunciamentos dos mecanismos internacionais de direitos humanos frente aos direitos dos povos indígenas no Brasil (1996-2009): alavancas para mudanças com entraves persistentes

• Autor(a) principal: Moura, Bárbara Mota
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5773
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL; Povos indígenas; Direitos humanos; Direito indígena; Indigenous peoples; Human rights; Indigenous rights

Esta pesquisa tem como objetivo entender as dinâmicas das redes transnacionais frente às denúncias e recomendações feitas ao Brasil na temática dos direitos dos povos indígenas, valendo-se da utilização dos modelos teóricos bumerangue (KECK; SIKKINK, 1998) e espiral (SIKKINK; RISSE, 1999), além de examinar a resposta doméstica frente às pressões internacionais a partir das contribuições analíticas de Simmons (2009). O trabalho busca expor as ferramentas à disposição das redes transnacionais para realizar pressões e encaminhar as denúncias e suas recomendações frente aos cenários encontrados de violações. A pesquisa analisa a funcionalidade das redes transnacionais pelo efeito bumerangue e espiral tendo o Estado brasileiro como alvo, examinando como as normas internacionais de direitos humanos podem auxiliar na proteção dos direitos dos povos indígenas. Através do trabalho é possível observar que o Brasil se mostra aberto às normas internacionais, por ter assumido compromissos com os organismos internacionais, houve um aumento de recomendações feitas ao Brasil no que tange aos direitos indígenas. A abertura se mostra ineficaz, pois pouco das recomendações feitas foram implementadas pelo Estado, principalmente nas recomendações feitas sobre a autodeterminação e demarcação de terras, que foi o foco deste trabalho.