O impacto de políticas tributárias sobre o arroz do Rio Grande do Sul no contexto do Mercosul

• Autor(a) principal: Oliveira,Camilo Feliciano de
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Stülp,Valter José
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Economia e Sociologia Rural
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032011000300006
• topic: Arroz; Política tributária; Rio Grande do Sul; Mercosul

O estudo analisa a influência de algumas políticas tributárias sobre o setor do arroz do Rio Grande do Sul (RS) no âmbito do Mercosul. Avaliamse os impactos das seguintes decisões de política tributária: (a) eliminação dos benefícios fiscais adotados por estados brasileiros (guerra fiscal); (b) concessão, por parte do governo estadual gaúcho, de crédito fiscal para a produção de arroz no estado; (c) equalização da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em todas as Unidades da Federação Brasileira, nas faixas de 7%, 4% e 0%. A análise é realizada considerandose como base o ano de 2006 e uma projeção para 2020. O estudo mostra que a obediência à legislação tributária vigente (fim da guerra fiscal) e igualdade em todo o território brasileiro da alíquota de ICMS em 7% resultaria na maior rentabilidade para produtores gaúchos. Por outro lado, dado o cenário atual de mercado, tornar nula a alíquota de ICMS em todo o Brasil resultaria nos menores preços para consumidores brasileiros de arroz.