O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Ricardo Nascimento de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17167
Resumo: This research aims to investigate the consequences of teaching telework in the context of digital culture in the light of changes in the Brazilian labor legislation. The intensive use of digital technologies and mobile telecommunication devices has changed life in society, with repercussions on work. This transformation particularly affected the working hours, form and place of work of professors who carry out non-face-to-face activities. Based on a bibliographical survey, on Brazilian legislation, on the Labor Code of Portugal, on Comparative Law and International Human Rights Law standards, the general objective is to analyze, in the context of teaching telework made possible by digital technologies, how are the boundaries between the teacher's professional and personal life. In pursuit of this general objective, five specific objectives were considered: to draw an overview of the transformations in the working hours of teaching teleworkers in the graphocentric digital society of the 21st century; to analyze the factual and legal contours of the phenomenon of invasion of the privacy of teaching teleworkers through work, through TDIC, as well as to observe how their periods of non-work are going (especially in the midst of the Covid-19 pandemic); to analyze the repercussions of the teaching telework situation regarding the load of professional activities and the right to disconnect; to map the rights and duties of teachers, in a situation of telework, within the graphocentric digital society, with regard to the folding of time and space (ubiquity) and the working day (flexibilization, precariousness); draw a comparative profile of the regulation of teaching telework in Brazilian legislation, post-labor reform (Law 13,467, of July 13, 2017), with the Portuguese one (Labor Code), making incursions in Comparative Law and International Human Rights Law, aiming to investigate the improvements that can be made in the national legislation. With regard to methodology, a general literature review was carried out, field research was carried out, using a questionnaire (with objective and open questions) and semi-structured interviews with the participating professors, analyzing the data qualitatively and quantitatively. Documentary analysis of normative texts of International Human Rights Law was also produced, as well as comparative law, covering Brazilian, Portuguese, French, Argentinean, Chilean law. Due to telework and ubiquity, precarious rights are observed, as opposed to promises and real benefits. As a result of the work, it is recommended the inclusion of the right to disconnection in the country's legislation, the implementation of public policies to raise class awareness in favor of better working conditions for teachers, as well as the establishment of equal rights, especially in regarding the workday, between face-to-face workers and teaching teleworkers.
id SCAR_1f7f2c7294158e42954ac897286bf3b1
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/17167
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str 4322
spelling Oliveira, Ricardo Nascimento deMill, Daniel Ribeiro Silvahttp://lattes.cnpq.br/1515286597269486http://lattes.cnpq.br/7117414340148663640f2c45-e529-43b0-9a52-1370d1281e422023-01-03T12:33:17Z2023-01-03T12:33:17Z2022-10-25OLIVEIRA, Ricardo Nascimento de. O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17167.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17167This research aims to investigate the consequences of teaching telework in the context of digital culture in the light of changes in the Brazilian labor legislation. The intensive use of digital technologies and mobile telecommunication devices has changed life in society, with repercussions on work. This transformation particularly affected the working hours, form and place of work of professors who carry out non-face-to-face activities. Based on a bibliographical survey, on Brazilian legislation, on the Labor Code of Portugal, on Comparative Law and International Human Rights Law standards, the general objective is to analyze, in the context of teaching telework made possible by digital technologies, how are the boundaries between the teacher's professional and personal life. In pursuit of this general objective, five specific objectives were considered: to draw an overview of the transformations in the working hours of teaching teleworkers in the graphocentric digital society of the 21st century; to analyze the factual and legal contours of the phenomenon of invasion of the privacy of teaching teleworkers through work, through TDIC, as well as to observe how their periods of non-work are going (especially in the midst of the Covid-19 pandemic); to analyze the repercussions of the teaching telework situation regarding the load of professional activities and the right to disconnect; to map the rights and duties of teachers, in a situation of telework, within the graphocentric digital society, with regard to the folding of time and space (ubiquity) and the working day (flexibilization, precariousness); draw a comparative profile of the regulation of teaching telework in Brazilian legislation, post-labor reform (Law 13,467, of July 13, 2017), with the Portuguese one (Labor Code), making incursions in Comparative Law and International Human Rights Law, aiming to investigate the improvements that can be made in the national legislation. With regard to methodology, a general literature review was carried out, field research was carried out, using a questionnaire (with objective and open questions) and semi-structured interviews with the participating professors, analyzing the data qualitatively and quantitatively. Documentary analysis of normative texts of International Human Rights Law was also produced, as well as comparative law, covering Brazilian, Portuguese, French, Argentinean, Chilean law. Due to telework and ubiquity, precarious rights are observed, as opposed to promises and real benefits. As a result of the work, it is recommended the inclusion of the right to disconnection in the country's legislation, the implementation of public policies to raise class awareness in favor of better working conditions for teachers, as well as the establishment of equal rights, especially in regarding the workday, between face-to-face workers and teaching teleworkers.Esta pesquisa visa investigar os desdobramentos do teletrabalho docente no contexto da cultura digital à luz das alterações da legislação trabalhista brasileira. O uso intensivo das tecnologias digitais e de dispositivos móveis de telecomunicação modificou a vida em sociedade, repercutindo sobre o exercício laboral. Tal transformação atingiu, particularmente, a jornada, a forma e o local de trabalho dos docentes que realizam atividades não presenciais. Baseando-se em levantamento bibliográfico, na legislação brasileira, no Código do Trabalho de Portugal, em normas de Direito Comparado e Direito Internacional dos Direitos Humanos, tem-se como objetivo geral analisar, no contexto do teletrabalho docente viabilizado pelas tecnologias digitais, como estão as fronteiras entre a vida profissional e pessoal do professor. Na busca desse objetivo geral, cinco objetivos específicos foram considerados: traçar um panorama das transformações da jornada de trabalho dos teletrabalhadores docentes na sociedade grafocêntrica digital do século XXI; analisar os contornos fáticos e jurídicos do fenômeno da invasão da privacidade dos teletrabalhadores docentes pelo trabalho, por meio das TDIC, bem como observar como estão os seus períodos de não trabalho (em especial em plena pandemia de Covid-19); analisar as repercussões da situação de teletrabalho docente quanto à carga de atividades profissionais e o direito à desconexão; mapear os direitos e deveres dos docentes, em situação de teletrabalho, dentro da sociedade grafocêntrica digital, no que toca à dobra do tempo e do espaço (ubiquidade) e à jornada de trabalho (flexibilização, precarização); traçar um perfil comparativo da regulamentação do teletrabalho docente na legislação brasileira, pós-reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13 julho de 2017), com a portuguesa (Código do Trabalho), realizando incursões no Direito Comparado e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, objetivando investigar as melhorias que podem ser realizadas na legislação nacional. No que tange à metodologia, foi elaborada revisão geral de literatura, realizada pesquisa de campo, por meio de questionário (com perguntas objetivas e abertas) e entrevistas semiestruturadas com os docentes participantes, analisando-se os dados de forma qualiquantitativa. Também foi produzida análise documental de textos normativos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como de Direito Comparado, abrangendo o direito brasileiro, português, francês, argentino, chileno. Em razão do teletrabalho e da ubiquidade, são observadas precarizações de direitos, em contraposição a promessas e reais benefícios. Como resultados do trabalho, recomendam-se a inclusão do direito à desconexão na legislação pátria, a efetivação de políticas públicas para a conscientização da classe em favor de melhores condições de trabalho para os docentes, bem como o estabelecimento da igualdade de direitos, especialmente no que tange à jornada de trabalho, entre trabalhadores presenciais e teletrabalhadores docentes.Não recebi financiamentoporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGEUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessTeletrabalho docenteCultura digitalDireito à desconexãoTeaching teleworkDigital cultureRight to disconnectCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOO teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexãoTeacher teleworking in digital culture anda the right to disconnectioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis6006009ac4e306-7118-49f2-adb1-13e765e454c3reponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALDissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdfDissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdfDissertação de Mestradoapplication/pdf2613228https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/8/Dissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdfb35f0d8930521d9f3c38b8c11a4013cdMD58CARTA VERSÃO FINAL - Ricardo assinado Mill.pdfCARTA VERSÃO FINAL - Ricardo assinado Mill.pdfCarta do orientadorapplication/pdf68662https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/2/CARTA%20VERS%c3%83O%20FINAL%20-%20Ricardo%20assinado%20Mill.pdfc9ab7f0dafa2cd14fc0f6a37516c7ee7MD52CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/3/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD53TEXTCARTA VERSÃO FINAL - Ricardo assinado Mill.pdf.txtCARTA VERSÃO FINAL - Ricardo assinado Mill.pdf.txtExtracted texttext/plain1160https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/6/CARTA%20VERS%c3%83O%20FINAL%20-%20Ricardo%20assinado%20Mill.pdf.txt34a4f4443156b1c7e16de8105f1fc2ffMD56Dissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdf.txtDissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdf.txtExtracted texttext/plain505729https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/9/Dissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdf.txtf9110cdb350f814c7470926fa036f971MD59THUMBNAILCARTA VERSÃO FINAL - Ricardo assinado Mill.pdf.jpgCARTA VERSÃO FINAL - Ricardo assinado Mill.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg5402https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/7/CARTA%20VERS%c3%83O%20FINAL%20-%20Ricardo%20assinado%20Mill.pdf.jpg6c7f82e333c75b80a324f1ebf9b2d601MD57Dissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdf.jpgDissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg6361https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/10/Dissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdf.jpgb3d5b26b557e70d5e8faf4f9890347e3MD510ufscar/171672023-09-18 18:32:34.061oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/17167Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:32:34Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Teacher teleworking in digital culture anda the right to disconnection
title O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão
spellingShingle O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão
Oliveira, Ricardo Nascimento de
Teletrabalho docente
Cultura digital
Direito à desconexão
Teaching telework
Digital culture
Right to disconnect
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão
title_full O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão
title_fullStr O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão
title_full_unstemmed O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão
title_sort O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão
author Oliveira, Ricardo Nascimento de
author_facet Oliveira, Ricardo Nascimento de
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7117414340148663
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Ricardo Nascimento de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Mill, Daniel Ribeiro Silva
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1515286597269486
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 640f2c45-e529-43b0-9a52-1370d1281e42
contributor_str_mv Mill, Daniel Ribeiro Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Teletrabalho docente
Cultura digital
Direito à desconexão
topic Teletrabalho docente
Cultura digital
Direito à desconexão
Teaching telework
Digital culture
Right to disconnect
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Teaching telework
Digital culture
Right to disconnect
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This research aims to investigate the consequences of teaching telework in the context of digital culture in the light of changes in the Brazilian labor legislation. The intensive use of digital technologies and mobile telecommunication devices has changed life in society, with repercussions on work. This transformation particularly affected the working hours, form and place of work of professors who carry out non-face-to-face activities. Based on a bibliographical survey, on Brazilian legislation, on the Labor Code of Portugal, on Comparative Law and International Human Rights Law standards, the general objective is to analyze, in the context of teaching telework made possible by digital technologies, how are the boundaries between the teacher's professional and personal life. In pursuit of this general objective, five specific objectives were considered: to draw an overview of the transformations in the working hours of teaching teleworkers in the graphocentric digital society of the 21st century; to analyze the factual and legal contours of the phenomenon of invasion of the privacy of teaching teleworkers through work, through TDIC, as well as to observe how their periods of non-work are going (especially in the midst of the Covid-19 pandemic); to analyze the repercussions of the teaching telework situation regarding the load of professional activities and the right to disconnect; to map the rights and duties of teachers, in a situation of telework, within the graphocentric digital society, with regard to the folding of time and space (ubiquity) and the working day (flexibilization, precariousness); draw a comparative profile of the regulation of teaching telework in Brazilian legislation, post-labor reform (Law 13,467, of July 13, 2017), with the Portuguese one (Labor Code), making incursions in Comparative Law and International Human Rights Law, aiming to investigate the improvements that can be made in the national legislation. With regard to methodology, a general literature review was carried out, field research was carried out, using a questionnaire (with objective and open questions) and semi-structured interviews with the participating professors, analyzing the data qualitatively and quantitatively. Documentary analysis of normative texts of International Human Rights Law was also produced, as well as comparative law, covering Brazilian, Portuguese, French, Argentinean, Chilean law. Due to telework and ubiquity, precarious rights are observed, as opposed to promises and real benefits. As a result of the work, it is recommended the inclusion of the right to disconnection in the country's legislation, the implementation of public policies to raise class awareness in favor of better working conditions for teachers, as well as the establishment of equal rights, especially in regarding the workday, between face-to-face workers and teaching teleworkers.
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-10-25
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-01-03T12:33:17Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-01-03T12:33:17Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Ricardo Nascimento de. O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17167.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17167
identifier_str_mv OLIVEIRA, Ricardo Nascimento de. O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17167.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17167
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.confidence.fl_str_mv 600
600
dc.relation.authority.fl_str_mv 9ac4e306-7118-49f2-adb1-13e765e454c3
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/8/Dissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/2/CARTA%20VERS%c3%83O%20FINAL%20-%20Ricardo%20assinado%20Mill.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/3/license_rdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/6/CARTA%20VERS%c3%83O%20FINAL%20-%20Ricardo%20assinado%20Mill.pdf.txt
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/9/Dissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdf.txt
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/7/CARTA%20VERS%c3%83O%20FINAL%20-%20Ricardo%20assinado%20Mill.pdf.jpg
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/17167/10/Dissertacao_de_Mestrado___Ricardo___V59___final_revisada_MILL__2_.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv b35f0d8930521d9f3c38b8c11a4013cd
c9ab7f0dafa2cd14fc0f6a37516c7ee7
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
34a4f4443156b1c7e16de8105f1fc2ff
f9110cdb350f814c7470926fa036f971
6c7f82e333c75b80a324f1ebf9b2d601
b3d5b26b557e70d5e8faf4f9890347e3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1802136415407964160