Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marcon, Priscila
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18360
Resumo: The Brazilian hydric scenario is complex, requiring management and governance practices to respond to current demands while preparing for future challenges. Federal Law No. 9433, enacted in 1997, established a way of managing water in Brazil based on the integration among sectors, participation of different actors, and on decentralized decision-making processes. This law also determined a set of institutions responsible for its implementation, composed of federal, state, district, and river basin levels entities, which is called the National Water Resources Management System (NWRMS). However, part of the existing difficulties in implementing these molds of water management may be since that NWRMS is not consolidated yet and these institutions have found obstacles to acting according to their responsibilities. Thus, this research objective was to identify and analyze the gaps, difficulties, and challenges that the NWRMS bodies have been facing, to investigate possible civil society synergies, and collaborations in water management and governance. These limitations identification were possible with a Systematic Review of the literature combined with the Content Analysis. To consider the importance of social actors involved in water management and governance, even if they do not participate in an institutionalized way in NWRMS, semi-structured interviews were carried out with representatives of movements, initiatives, and civil society organizations, whose responses were also examined with the Content Analysis use. The results indicate that there are a series of structural aspects, disputes, and interconnected operational constraints that hinder the promotion of integrated, decentralized and participatory water management. It was also noted that the civil society entities that are active in water governance have aligned perceptions about the limitations of NWRMS with the aspects found in the specialized literature. In addition, it was observed that the performance of entities, such as those interviewed, despite the latent potential, has contributed indirectly to the functioning of NWRMS. Within the analyzed context, it is pointed out that the main synergies brought by initiatives, movements, and civil society organizations are found in water governance, in which they have acted to sustain accomplished practices, claim improvements, and resist setbacks in water management. Finally, it reflects on water governance based on the Complex Adaptive Systems approach, a theoretical framework that supported the understanding, systematization and integration of the reflections arising from the analysis carried out in this work.
id SCAR_8989783a386f219f1bdb4ebf7a8c736c
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/18360
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str 4322
spelling Marcon, PriscilaHanai, Frederico Yurihttp://lattes.cnpq.br/7651828454575175http://lattes.cnpq.br/9715507409509977https://orcid.org/0000-0003-2398-2476https://orcid.org/0000-0001-8428-00199f41e319-0b90-4a3f-9f23-9e740893c9e22023-08-02T17:31:40Z2023-08-02T17:31:40Z2023-05-24MARCON, Priscila. Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18360.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18360The Brazilian hydric scenario is complex, requiring management and governance practices to respond to current demands while preparing for future challenges. Federal Law No. 9433, enacted in 1997, established a way of managing water in Brazil based on the integration among sectors, participation of different actors, and on decentralized decision-making processes. This law also determined a set of institutions responsible for its implementation, composed of federal, state, district, and river basin levels entities, which is called the National Water Resources Management System (NWRMS). However, part of the existing difficulties in implementing these molds of water management may be since that NWRMS is not consolidated yet and these institutions have found obstacles to acting according to their responsibilities. Thus, this research objective was to identify and analyze the gaps, difficulties, and challenges that the NWRMS bodies have been facing, to investigate possible civil society synergies, and collaborations in water management and governance. These limitations identification were possible with a Systematic Review of the literature combined with the Content Analysis. To consider the importance of social actors involved in water management and governance, even if they do not participate in an institutionalized way in NWRMS, semi-structured interviews were carried out with representatives of movements, initiatives, and civil society organizations, whose responses were also examined with the Content Analysis use. The results indicate that there are a series of structural aspects, disputes, and interconnected operational constraints that hinder the promotion of integrated, decentralized and participatory water management. It was also noted that the civil society entities that are active in water governance have aligned perceptions about the limitations of NWRMS with the aspects found in the specialized literature. In addition, it was observed that the performance of entities, such as those interviewed, despite the latent potential, has contributed indirectly to the functioning of NWRMS. Within the analyzed context, it is pointed out that the main synergies brought by initiatives, movements, and civil society organizations are found in water governance, in which they have acted to sustain accomplished practices, claim improvements, and resist setbacks in water management. Finally, it reflects on water governance based on the Complex Adaptive Systems approach, a theoretical framework that supported the understanding, systematization and integration of the reflections arising from the analysis carried out in this work.O cenário hídrico brasileiro é complexo e exige práticas de gestão e de governança que respondam às demandas existentes, ao mesmo tempo que se preparam aos futuros desafios. A Lei Federal nº 9.433, promulgada em 1997, determinou uma forma de fazer a gestão das águas no Brasil baseada na integração entre setores, na participação de diferentes atores e na descentralização dos processos decisórios. Esta lei também estabeleceu o conjunto de instituições responsáveis por implementá-la, composto por entes das esferas federal, estaduais, distrital e das bacias hidrográficas, que é chamado de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Há indícios de que parte das dificuldades existentes para realizar a gestão hídrica nesses moldes pode estar associada com a não consolidação do SINGREH e com obstáculos que suas instituições têm encontrado para atuar conforme suas atribuições. Assim, o objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar as lacunas, dificuldades e desafios que os órgãos que compõem o SINGREH têm enfrentado, para investigar possíveis sinergias e colaborações da sociedade civil à gestão e à governança das águas. A identificação dessas limitações foi possível com a combinação da Revisão Sistemática da literatura com a Análise de Conteúdo. Buscando contemplar a importância de atores sociais estarem envolvidos na gestão e na governança hídrica, mesmo que não participem de forma institucionalizada do SINGREH, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes de movimentos, iniciativas e organizações da sociedade civil, cujas respostas foram analisadas também com o auxílio da Análise de Conteúdo. Os resultados indicam que há uma série de aspectos estruturais, disputas e de obstáculos operacionais interligados que dificultam a promoção da gestão hídrica integrada, descentralizada e participativa. Notou-se que entidades da sociedade civil atuantes na governança das águas têm percepções alinhadas com os aspectos encontrados na literatura especializada sobre as limitações do funcionamento do SINGREH. Além disso, observou-se que a atuação de entidades, como as que foram entrevistadas, apesar do potencial latente, tem contribuído de forma indireta com o funcionamento do SINGREH. Dentro do contexto analisado, aponta-se que as principais sinergias trazidas pelas e iniciativas, movimentos e organizações da sociedade civil encontram-se na governança das águas, em que têm atuado para sustentar práticas adequadas, reivindicar melhorias e resistir a retrocessos na gestão das águas. Por fim, reflete-se sobre a governança das águas com o auxílio da abordagem dos Sistemas Adaptativos Complexos, referencial teórico que auxiliou na compreensão, sistematização e integração das reflexões decorrentes das análises realizadas neste trabalho.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Código de Financiamento 001porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAmUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessGovernança das águasGestão hídricaPolítica Nacional de Recursos HídricosWater governanceWater managementNational Water Resources PolicyCIENCIAS BIOLOGICASENGENHARIASOUTROSENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTALGovernança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HídricosWater governance in Brazil: civil society collaborations and challenges in implementation of the National Water Resources Management Systeminfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis6006008fdab42c-36a8-4977-ae86-3d88c0e08d31reponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8810https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18360/2/license_rdff337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aecMD52ORIGINALPriscila-Marcon_Tese_Versao-final.pdfPriscila-Marcon_Tese_Versao-final.pdfTese 2023 Priscila Marconapplication/pdf2411707https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18360/1/Priscila-Marcon_Tese_Versao-final.pdff72e55ab18d26797cc1d76320a568d06MD51TEXTPriscila-Marcon_Tese_Versao-final.pdf.txtPriscila-Marcon_Tese_Versao-final.pdf.txtExtracted texttext/plain449785https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18360/3/Priscila-Marcon_Tese_Versao-final.pdf.txteb830599acdc7430c4cc65658c527e76MD53ufscar/183602024-05-14 18:27:38.375oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/18360Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222024-05-14T18:27:38Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Water governance in Brazil: civil society collaborations and challenges in implementation of the National Water Resources Management System
title Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
spellingShingle Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Marcon, Priscila
Governança das águas
Gestão hídrica
Política Nacional de Recursos Hídricos
Water governance
Water management
National Water Resources Policy
CIENCIAS BIOLOGICAS
ENGENHARIAS
OUTROS
ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL
title_short Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
title_full Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
title_fullStr Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
title_full_unstemmed Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
title_sort Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
author Marcon, Priscila
author_facet Marcon, Priscila
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9715507409509977
dc.contributor.authororcid.por.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0003-2398-2476
dc.contributor.advisor1orcid.por.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0001-8428-0019
dc.contributor.author.fl_str_mv Marcon, Priscila
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Hanai, Frederico Yuri
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7651828454575175
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 9f41e319-0b90-4a3f-9f23-9e740893c9e2
contributor_str_mv Hanai, Frederico Yuri
dc.subject.por.fl_str_mv Governança das águas
Gestão hídrica
Política Nacional de Recursos Hídricos
topic Governança das águas
Gestão hídrica
Política Nacional de Recursos Hídricos
Water governance
Water management
National Water Resources Policy
CIENCIAS BIOLOGICAS
ENGENHARIAS
OUTROS
ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL
dc.subject.eng.fl_str_mv Water governance
Water management
National Water Resources Policy
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS BIOLOGICAS
ENGENHARIAS
OUTROS
ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL
description The Brazilian hydric scenario is complex, requiring management and governance practices to respond to current demands while preparing for future challenges. Federal Law No. 9433, enacted in 1997, established a way of managing water in Brazil based on the integration among sectors, participation of different actors, and on decentralized decision-making processes. This law also determined a set of institutions responsible for its implementation, composed of federal, state, district, and river basin levels entities, which is called the National Water Resources Management System (NWRMS). However, part of the existing difficulties in implementing these molds of water management may be since that NWRMS is not consolidated yet and these institutions have found obstacles to acting according to their responsibilities. Thus, this research objective was to identify and analyze the gaps, difficulties, and challenges that the NWRMS bodies have been facing, to investigate possible civil society synergies, and collaborations in water management and governance. These limitations identification were possible with a Systematic Review of the literature combined with the Content Analysis. To consider the importance of social actors involved in water management and governance, even if they do not participate in an institutionalized way in NWRMS, semi-structured interviews were carried out with representatives of movements, initiatives, and civil society organizations, whose responses were also examined with the Content Analysis use. The results indicate that there are a series of structural aspects, disputes, and interconnected operational constraints that hinder the promotion of integrated, decentralized and participatory water management. It was also noted that the civil society entities that are active in water governance have aligned perceptions about the limitations of NWRMS with the aspects found in the specialized literature. In addition, it was observed that the performance of entities, such as those interviewed, despite the latent potential, has contributed indirectly to the functioning of NWRMS. Within the analyzed context, it is pointed out that the main synergies brought by initiatives, movements, and civil society organizations are found in water governance, in which they have acted to sustain accomplished practices, claim improvements, and resist setbacks in water management. Finally, it reflects on water governance based on the Complex Adaptive Systems approach, a theoretical framework that supported the understanding, systematization and integration of the reflections arising from the analysis carried out in this work.
publishDate 2023
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-08-02T17:31:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-08-02T17:31:40Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-05-24
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MARCON, Priscila. Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18360.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18360
identifier_str_mv MARCON, Priscila. Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18360.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18360
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.confidence.fl_str_mv 600
600
dc.relation.authority.fl_str_mv 8fdab42c-36a8-4977-ae86-3d88c0e08d31
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18360/2/license_rdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18360/1/Priscila-Marcon_Tese_Versao-final.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18360/3/Priscila-Marcon_Tese_Versao-final.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv f337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aec
f72e55ab18d26797cc1d76320a568d06
eb830599acdc7430c4cc65658c527e76
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813715667513245696