Comissões Estaduais da Verdade: uma análise comparada
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Tese |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSCAR |
Texto Completo: | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/16495 |
Resumo: | This research aims to employ a comparative analysis of the process of creation, institutionalization and concrete results of the state truth commissions of São Paulo “Rubens Paiva” (CEV-SP) and Rio de Janeiro (CEV-Rio). The research proposes an analysis based on a historical institutionalist perspective and assesses how deputies, CEV members and members of other public institutions made use of available institutional mechanisms to pressure veto-players and guarantee access to resources and autonomy of both commissions. This research also evaluates the impact of these commissions in each state, measuring the CEVs actions towards concrete results, the relationship between their recommendations, the legislative production in ALESP and ALERJ from 2015-2019, and the assessment of people targeted by the military dictatorship of the work of the commissions. The results show that members from each commission employed different strategies: while CEV-Rio sought to establish alliances of partner institutions, CEV-SP based its work on the support of social movements. This difference in approach led to different results. This research seeks to build on the commissions’ institutionalist approaches and defends the importance of the CEVs for the understanding of the modus operandi of the CNV, as well as the innovations promoted in the transitional justice model adopted in Brazil. |
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The research proposes an analysis based on a historical institutionalist perspective and assesses how deputies, CEV members and members of other public institutions made use of available institutional mechanisms to pressure veto-players and guarantee access to resources and autonomy of both commissions. This research also evaluates the impact of these commissions in each state, measuring the CEVs actions towards concrete results, the relationship between their recommendations, the legislative production in ALESP and ALERJ from 2015-2019, and the assessment of people targeted by the military dictatorship of the work of the commissions. The results show that members from each commission employed different strategies: while CEV-Rio sought to establish alliances of partner institutions, CEV-SP based its work on the support of social movements. This difference in approach led to different results. This research seeks to build on the commissions’ institutionalist approaches and defends the importance of the CEVs for the understanding of the modus operandi of the CNV, as well as the innovations promoted in the transitional justice model adopted in Brazil.Esta pesquisa teve como objetivo analisar de forma comparada o processo de instalação, institucionalização e alcance de resultados concretos da comissão estadual da verdade de São Paulo “Rubens Paiva” (CEV-SP) e do Rio de Janeiro (CEV-Rio). O trabalho propõe uma análise a partir de uma perspectiva institucionalista histórica e avalia como deputados, membros das CEV’s e integrantes de outros órgãos públicos utilizaram os mecanismos institucionais disponíveis para pressionar veto-players e garantir o acesso aos recursos e a autonomia da CEV-SP e CEV-Rio. A pesquisa também avalia o impacto destas comissões em cada estado mensurando as ações das CEV’s em busca de resultados concretos, a relação entre suas recomendações, a produção legislativa na ALESP e ALERJ de 2015 até 2019 e a avaliação de pessoas atingidas pela ditadura dos trabalhos das comissões. Os resultados mostram que os membros de cada comissão utilizaram diferentes estratégias de atuação, se por um lado a CEV-Rio procurou estabelecer alianças com instituições parceiras, por outro, a CEV-SP ancorou seu trabalho no apoio dos movimentos sociais. Essa diferença de estratégias adotadas também gerou resultados concretos diferentes em cada estado. A pesquisa visa colaborar com as abordagens institucionalistas de comissões da verdade e defende a importância das CEV’s para se compreender o modus operandi da CNV, bem como as inovações promovidas no modelo de justiça transicional adotado no Brasil.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)2017/148269porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessComissão da verdadeComissão estadual da verdadeInstituiçõesJustiça de transiçãoDireitos humanosTruth commissionsState truth commissionInstitutionsTransitional justiceHuman rightsCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAComissões Estaduais da Verdade: uma análise comparadaState Truth Commissions: a comparative analysisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis60060011e1496c-9a35-4a60-8cae-2f7899db1a84reponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALTese Versão Pós Banca_ Final.pdfTese Versão Pós Banca_ Final.pdfapplication/pdf3103535https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16495/1/Tese%20Vers%c3%a3o%20P%c3%b3s%20Banca_%20Final.pdf05edc50352f00099910d4a517aac5204MD51Carta Comprovante Pedro Ribeiro.pdfCarta Comprovante Pedro Ribeiro.pdfCarta Comprovante de Versão Final de Teseapplication/pdf487148https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16495/2/Carta%20Comprovante%20Pedro%20Ribeiro.pdfb5cf121f976152d95f66b20970d4c1b1MD52CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16495/3/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD53TEXTTese Versão Pós Banca_ Final.pdf.txtTese Versão Pós Banca_ Final.pdf.txtExtracted texttext/plain607780https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16495/4/Tese%20Vers%c3%a3o%20P%c3%b3s%20Banca_%20Final.pdf.txt4d6ae85920f93674f695ec7baa2540b9MD54Carta Comprovante Pedro Ribeiro.pdf.txtCarta Comprovante Pedro Ribeiro.pdf.txtExtracted texttext/plain1140https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16495/6/Carta%20Comprovante%20Pedro%20Ribeiro.pdf.txt48d4e39f65e837f937049f13ab369364MD56THUMBNAILTese Versão Pós Banca_ Final.pdf.jpgTese Versão Pós Banca_ Final.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg7561https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16495/5/Tese%20Vers%c3%a3o%20P%c3%b3s%20Banca_%20Final.pdf.jpg5e7d4703a9878e297eae6dbb5e56f545MD55Carta Comprovante Pedro Ribeiro.pdf.jpgCarta Comprovante Pedro Ribeiro.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg9495https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/16495/7/Carta%20Comprovante%20Pedro%20Ribeiro.pdf.jpg7fe5b0e91531bbf6ea443bbe2ba8ab45MD57ufscar/164952023-09-18 18:32:21.785oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/16495Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:32:21Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
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