Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Milena Nátalie Ferreira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660
Resumo: The growing increase in consumption has generated significant impacts on the environment, resulting in the unrestrained generation of waste. This scenario has become a complex challenge for small Brazilian cities, with serious consequences, such as risks to the health of the population and environmental damage, especially due to inadequate disposal. To minimize these risks, the implementation of landfills is essential. Law No. 12,305, of 2010, distributed the National Solid Waste Policy, which focuses on the reduction, elimination and recovery of sites previously used as landfills. In this context, this work compares the current knowledge of the scientific community with national legislation that recommends the implementation of landfills, focusing on small cities, such as Nova Campina - SP. Brazilian legislation, standards and requirements of the body responsible for controlling, supervising, monitoring and licensing activities in the state of São Paulo were examined, in addition to scientific work related to the topic. And to better understand the topic, an environmental study carried out for the licensing process of a sanitary landfill to be implemented in the municipality of Nova Campina – SP was evaluated. From the results obtained, it was possible to conclude that scientific studies offer a more comprehensive and specific approach compared to legislation. It is also concluded that the environmental study evaluated did not address crucial aspects, such as the region's water resources. Furthermore, questions arose about the possible economic difficulties faced by small municipalities in this process, aiming to achieve goals of partnerships and agreements with larger cities.
id SCAR_e9e68a0c338d3b5a8e75aa9df2ee4290
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/19660
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str 4322
spelling Campos, Milena Nátalie FerreiraRotta, Cláudia Marisse dos Santoshttp://lattes.cnpq.br/8142167187580488http://lattes.cnpq.br/11009703002028542024-04-15T16:59:32Z2024-04-15T16:59:32Z2023-01-22CAMPOS, Milena Nátalie Ferreira. Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Lagoa do Sino, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660The growing increase in consumption has generated significant impacts on the environment, resulting in the unrestrained generation of waste. This scenario has become a complex challenge for small Brazilian cities, with serious consequences, such as risks to the health of the population and environmental damage, especially due to inadequate disposal. To minimize these risks, the implementation of landfills is essential. Law No. 12,305, of 2010, distributed the National Solid Waste Policy, which focuses on the reduction, elimination and recovery of sites previously used as landfills. In this context, this work compares the current knowledge of the scientific community with national legislation that recommends the implementation of landfills, focusing on small cities, such as Nova Campina - SP. Brazilian legislation, standards and requirements of the body responsible for controlling, supervising, monitoring and licensing activities in the state of São Paulo were examined, in addition to scientific work related to the topic. And to better understand the topic, an environmental study carried out for the licensing process of a sanitary landfill to be implemented in the municipality of Nova Campina – SP was evaluated. From the results obtained, it was possible to conclude that scientific studies offer a more comprehensive and specific approach compared to legislation. It is also concluded that the environmental study evaluated did not address crucial aspects, such as the region's water resources. Furthermore, questions arose about the possible economic difficulties faced by small municipalities in this process, aiming to achieve goals of partnerships and agreements with larger cities.O crescente aumento no consumo tem gerado impactos significativos no meio ambiente, resultando na geração desenfreada de resíduos. Esse cenário se tornou um desafio complexo para as pequenas cidades brasileiras, as quais enfrentam consequências graves, como riscos à saúde da população e danos ambientais, especialmente devido ao descarte inadequado. Para minimizar esses riscos, a implementação de aterros sanitários se mostra essencial. A Lei nº 12.305, de 2010, estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando à redução, eliminação e recuperação de locais anteriormente utilizados como lixões. Neste contexto este trabalho compara o conhecimento atual da comunidade científica com a legislação nacional que preconiza a implementação de aterros sanitários, focando em cidades de pequeno porte, como Nova Campina - SP. Foram analisadas a legislação brasileira, normas e requisitos do órgão responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades no estado de São Paulo, além de trabalo científicos relacionados ao tema. E para melhor compreensão do tema, um estudo ambiental realizado para o processo de licenciamento de um aterro sanitário a ser implantado no município de Nova Campina – SP, foi avaliado. A partir dos resultados obtidos, foi possível concluir que os estudos científicos oferecem uma abordagem mais abrangente e detalhada em comparação com a legislação. Conclui-se também que o estudo ambiental avaliado não abordou aspectos cruciais, como os recursos hídricos da região. Além disso, surgiram questões sobre as possíveis dificuldades econômicas enfrentadas por pequenos municípios nesse processo, sugerindo a viabilidade de parcerias e convênios com cidades maiores.Não recebi financiamentoporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus Lagoa do SinoEngenharia Ambiental - EAm-LSUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessaterro sanitário de pequeno porteresíduos sólidoslegislação ambientalimpactos ambientaisENGENHARIASSmall landfillSolid wasteEnvironmental legislationEnvironmental impactsAnálise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SPAnalysis of legislation related to small landfills: case "Nova Campina - SP"info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8810https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/2/license_rdff337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aecMD52ORIGINALFinal_Milena.pdfFinal_Milena.pdfTrabalho de conclusão de cursoapplication/pdf3544482https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/1/Final_Milena.pdfb1d0559a5cd4095abe81cf5fe164ad42MD51TEXTFinal_Milena.pdf.txtFinal_Milena.pdf.txtExtracted texttext/plain112554https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/3/Final_Milena.pdf.txtdf4c5fd96b3506ba73ea5a1ef5ff32aaMD53ufscar/196602024-05-14 17:34:15.129oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/19660Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222024-05-14T17:34:15Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Analysis of legislation related to small landfills: case "Nova Campina - SP"
title Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP
spellingShingle Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP
Campos, Milena Nátalie Ferreira
aterro sanitário de pequeno porte
resíduos sólidos
legislação ambiental
impactos ambientais
ENGENHARIAS
Small landfill
Solid waste
Environmental legislation
Environmental impacts
title_short Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP
title_full Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP
title_fullStr Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP
title_full_unstemmed Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP
title_sort Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP
author Campos, Milena Nátalie Ferreira
author_facet Campos, Milena Nátalie Ferreira
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1100970300202854
dc.contributor.author.fl_str_mv Campos, Milena Nátalie Ferreira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Rotta, Cláudia Marisse dos Santos
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8142167187580488
contributor_str_mv Rotta, Cláudia Marisse dos Santos
dc.subject.por.fl_str_mv aterro sanitário de pequeno porte
resíduos sólidos
legislação ambiental
impactos ambientais
topic aterro sanitário de pequeno porte
resíduos sólidos
legislação ambiental
impactos ambientais
ENGENHARIAS
Small landfill
Solid waste
Environmental legislation
Environmental impacts
dc.subject.cnpq.fl_str_mv ENGENHARIAS
dc.subject.eng.fl_str_mv Small landfill
Solid waste
Environmental legislation
Environmental impacts
description The growing increase in consumption has generated significant impacts on the environment, resulting in the unrestrained generation of waste. This scenario has become a complex challenge for small Brazilian cities, with serious consequences, such as risks to the health of the population and environmental damage, especially due to inadequate disposal. To minimize these risks, the implementation of landfills is essential. Law No. 12,305, of 2010, distributed the National Solid Waste Policy, which focuses on the reduction, elimination and recovery of sites previously used as landfills. In this context, this work compares the current knowledge of the scientific community with national legislation that recommends the implementation of landfills, focusing on small cities, such as Nova Campina - SP. Brazilian legislation, standards and requirements of the body responsible for controlling, supervising, monitoring and licensing activities in the state of São Paulo were examined, in addition to scientific work related to the topic. And to better understand the topic, an environmental study carried out for the licensing process of a sanitary landfill to be implemented in the municipality of Nova Campina – SP was evaluated. From the results obtained, it was possible to conclude that scientific studies offer a more comprehensive and specific approach compared to legislation. It is also concluded that the environmental study evaluated did not address crucial aspects, such as the region's water resources. Furthermore, questions arose about the possible economic difficulties faced by small municipalities in this process, aiming to achieve goals of partnerships and agreements with larger cities.
publishDate 2023
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-01-22
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-04-15T16:59:32Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-04-15T16:59:32Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CAMPOS, Milena Nátalie Ferreira. Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Lagoa do Sino, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660
identifier_str_mv CAMPOS, Milena Nátalie Ferreira. Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Lagoa do Sino, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus Lagoa do Sino
Engenharia Ambiental - EAm-LS
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus Lagoa do Sino
Engenharia Ambiental - EAm-LS
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/2/license_rdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/1/Final_Milena.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/3/Final_Milena.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv f337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aec
b1d0559a5cd4095abe81cf5fe164ad42
df4c5fd96b3506ba73ea5a1ef5ff32aa
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1802136432869900288