Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSCAR |
Texto Completo: | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660 |
Resumo: | The growing increase in consumption has generated significant impacts on the environment, resulting in the unrestrained generation of waste. This scenario has become a complex challenge for small Brazilian cities, with serious consequences, such as risks to the health of the population and environmental damage, especially due to inadequate disposal. To minimize these risks, the implementation of landfills is essential. Law No. 12,305, of 2010, distributed the National Solid Waste Policy, which focuses on the reduction, elimination and recovery of sites previously used as landfills. In this context, this work compares the current knowledge of the scientific community with national legislation that recommends the implementation of landfills, focusing on small cities, such as Nova Campina - SP. Brazilian legislation, standards and requirements of the body responsible for controlling, supervising, monitoring and licensing activities in the state of São Paulo were examined, in addition to scientific work related to the topic. And to better understand the topic, an environmental study carried out for the licensing process of a sanitary landfill to be implemented in the municipality of Nova Campina – SP was evaluated. From the results obtained, it was possible to conclude that scientific studies offer a more comprehensive and specific approach compared to legislation. It is also concluded that the environmental study evaluated did not address crucial aspects, such as the region's water resources. Furthermore, questions arose about the possible economic difficulties faced by small municipalities in this process, aiming to achieve goals of partnerships and agreements with larger cities. |
id |
SCAR_e9e68a0c338d3b5a8e75aa9df2ee4290 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/19660 |
network_acronym_str |
SCAR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
repository_id_str |
4322 |
spelling |
Campos, Milena Nátalie FerreiraRotta, Cláudia Marisse dos Santoshttp://lattes.cnpq.br/8142167187580488http://lattes.cnpq.br/11009703002028542024-04-15T16:59:32Z2024-04-15T16:59:32Z2023-01-22CAMPOS, Milena Nátalie Ferreira. Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Lagoa do Sino, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660The growing increase in consumption has generated significant impacts on the environment, resulting in the unrestrained generation of waste. This scenario has become a complex challenge for small Brazilian cities, with serious consequences, such as risks to the health of the population and environmental damage, especially due to inadequate disposal. To minimize these risks, the implementation of landfills is essential. Law No. 12,305, of 2010, distributed the National Solid Waste Policy, which focuses on the reduction, elimination and recovery of sites previously used as landfills. In this context, this work compares the current knowledge of the scientific community with national legislation that recommends the implementation of landfills, focusing on small cities, such as Nova Campina - SP. Brazilian legislation, standards and requirements of the body responsible for controlling, supervising, monitoring and licensing activities in the state of São Paulo were examined, in addition to scientific work related to the topic. And to better understand the topic, an environmental study carried out for the licensing process of a sanitary landfill to be implemented in the municipality of Nova Campina – SP was evaluated. From the results obtained, it was possible to conclude that scientific studies offer a more comprehensive and specific approach compared to legislation. It is also concluded that the environmental study evaluated did not address crucial aspects, such as the region's water resources. Furthermore, questions arose about the possible economic difficulties faced by small municipalities in this process, aiming to achieve goals of partnerships and agreements with larger cities.O crescente aumento no consumo tem gerado impactos significativos no meio ambiente, resultando na geração desenfreada de resíduos. Esse cenário se tornou um desafio complexo para as pequenas cidades brasileiras, as quais enfrentam consequências graves, como riscos à saúde da população e danos ambientais, especialmente devido ao descarte inadequado. Para minimizar esses riscos, a implementação de aterros sanitários se mostra essencial. A Lei nº 12.305, de 2010, estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando à redução, eliminação e recuperação de locais anteriormente utilizados como lixões. Neste contexto este trabalho compara o conhecimento atual da comunidade científica com a legislação nacional que preconiza a implementação de aterros sanitários, focando em cidades de pequeno porte, como Nova Campina - SP. Foram analisadas a legislação brasileira, normas e requisitos do órgão responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades no estado de São Paulo, além de trabalo científicos relacionados ao tema. E para melhor compreensão do tema, um estudo ambiental realizado para o processo de licenciamento de um aterro sanitário a ser implantado no município de Nova Campina – SP, foi avaliado. A partir dos resultados obtidos, foi possível concluir que os estudos científicos oferecem uma abordagem mais abrangente e detalhada em comparação com a legislação. Conclui-se também que o estudo ambiental avaliado não abordou aspectos cruciais, como os recursos hídricos da região. Além disso, surgiram questões sobre as possíveis dificuldades econômicas enfrentadas por pequenos municípios nesse processo, sugerindo a viabilidade de parcerias e convênios com cidades maiores.Não recebi financiamentoporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus Lagoa do SinoEngenharia Ambiental - EAm-LSUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessaterro sanitário de pequeno porteresíduos sólidoslegislação ambientalimpactos ambientaisENGENHARIASSmall landfillSolid wasteEnvironmental legislationEnvironmental impactsAnálise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SPAnalysis of legislation related to small landfills: case "Nova Campina - SP"info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8810https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/2/license_rdff337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aecMD52ORIGINALFinal_Milena.pdfFinal_Milena.pdfTrabalho de conclusão de cursoapplication/pdf3544482https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/1/Final_Milena.pdfb1d0559a5cd4095abe81cf5fe164ad42MD51TEXTFinal_Milena.pdf.txtFinal_Milena.pdf.txtExtracted texttext/plain112554https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/3/Final_Milena.pdf.txtdf4c5fd96b3506ba73ea5a1ef5ff32aaMD53ufscar/196602024-05-14 17:34:15.129oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/19660Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222024-05-14T17:34:15Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP |
dc.title.alternative.en.fl_str_mv |
Analysis of legislation related to small landfills: case "Nova Campina - SP" |
title |
Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP |
spellingShingle |
Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP Campos, Milena Nátalie Ferreira aterro sanitário de pequeno porte resíduos sólidos legislação ambiental impactos ambientais ENGENHARIAS Small landfill Solid waste Environmental legislation Environmental impacts |
title_short |
Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP |
title_full |
Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP |
title_fullStr |
Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP |
title_full_unstemmed |
Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP |
title_sort |
Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP |
author |
Campos, Milena Nátalie Ferreira |
author_facet |
Campos, Milena Nátalie Ferreira |
author_role |
author |
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1100970300202854 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Campos, Milena Nátalie Ferreira |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Rotta, Cláudia Marisse dos Santos |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/8142167187580488 |
contributor_str_mv |
Rotta, Cláudia Marisse dos Santos |
dc.subject.por.fl_str_mv |
aterro sanitário de pequeno porte resíduos sólidos legislação ambiental impactos ambientais |
topic |
aterro sanitário de pequeno porte resíduos sólidos legislação ambiental impactos ambientais ENGENHARIAS Small landfill Solid waste Environmental legislation Environmental impacts |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
ENGENHARIAS |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Small landfill Solid waste Environmental legislation Environmental impacts |
description |
The growing increase in consumption has generated significant impacts on the environment, resulting in the unrestrained generation of waste. This scenario has become a complex challenge for small Brazilian cities, with serious consequences, such as risks to the health of the population and environmental damage, especially due to inadequate disposal. To minimize these risks, the implementation of landfills is essential. Law No. 12,305, of 2010, distributed the National Solid Waste Policy, which focuses on the reduction, elimination and recovery of sites previously used as landfills. In this context, this work compares the current knowledge of the scientific community with national legislation that recommends the implementation of landfills, focusing on small cities, such as Nova Campina - SP. Brazilian legislation, standards and requirements of the body responsible for controlling, supervising, monitoring and licensing activities in the state of São Paulo were examined, in addition to scientific work related to the topic. And to better understand the topic, an environmental study carried out for the licensing process of a sanitary landfill to be implemented in the municipality of Nova Campina – SP was evaluated. From the results obtained, it was possible to conclude that scientific studies offer a more comprehensive and specific approach compared to legislation. It is also concluded that the environmental study evaluated did not address crucial aspects, such as the region's water resources. Furthermore, questions arose about the possible economic difficulties faced by small municipalities in this process, aiming to achieve goals of partnerships and agreements with larger cities. |
publishDate |
2023 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-01-22 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2024-04-15T16:59:32Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2024-04-15T16:59:32Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
CAMPOS, Milena Nátalie Ferreira. Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Lagoa do Sino, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660 |
identifier_str_mv |
CAMPOS, Milena Nátalie Ferreira. Análise da legislação relacionada a aterros sanitários de pequeno porte: caso de Nova Campina - SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de São Carlos, Lagoa do Sino, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660. |
url |
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19660 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus Lagoa do Sino Engenharia Ambiental - EAm-LS |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFSCar |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus Lagoa do Sino Engenharia Ambiental - EAm-LS |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSCAR instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) instacron:UFSCAR |
instname_str |
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
instacron_str |
UFSCAR |
institution |
UFSCAR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
collection |
Repositório Institucional da UFSCAR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/2/license_rdf https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/1/Final_Milena.pdf https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19660/3/Final_Milena.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
f337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aec b1d0559a5cd4095abe81cf5fe164ad42 df4c5fd96b3506ba73ea5a1ef5ff32aa |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802136432869900288 |