Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSCAR |
Texto Completo: | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/985 |
Resumo: | The interaction between the Executive and the Legislative in the Brazilian presidential system has been ruled by two antagonistic approaches. The first one examines that the relations between both powers would be ruled by confronting each other and by irreconcilable interests. This is because a combination of the presidential system, multipartidarism, open-list proportional representation system and federalism would induce to the formation of a clientelistic Congress, which would be undisciplined and dominated by weak political parties. The second perspective reinforces the high level of cooperation in the relations between those powers due to the centralization which rules the legislative work, and due to the executive and the partisan leaders´ preponderance in the ruling process, allowing the establishment of an enduring coalition. From these considerations, this study analyzes how the Brazilian presidential system was run during Luiz Inácio Lula da Silva government (2003-2010) by two main aspects: firstly, the notable cooperation between the Executive and the Legislative powers visualized in the formation of coalitions, in the allocation of ministry positions and in the election for the main legislative positions, such as the presidencies of the House of Representatives, Federal Senate and Permanent Committees; and, secondly, the evident participation of the political parties of the situation and the opposition through reports by the legislators of the National Congress Committees, as well as the action throughout amendments and replacements. Thus, it has been proved that Lula government was supported by enduring and disciplined coalitions which, then, had the main executive and legislative positions. Furthermore, it has been verified that the Legislative power does not ratify all the propositions derived from the Executive power, because it has actuated in the committees by altering them. Consequently, cooperation was constant in the ruling process, but the negotiation and conflict were also indispensable factors for a better performance of the system official duties. |
id |
SCAR_f16ba966f54f0c567cee7ea329ddd4b1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/985 |
network_acronym_str |
SCAR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
repository_id_str |
4322 |
spelling |
Pasquarelli, Bruno Vicente LippeBraga, Maria do Socorro Sousahttp://lattes.cnpq.br/2311094074614215http://lattes.cnpq.br/0598322092154820c71e37bf-d54e-4f20-b89f-5cc1bf5b60542016-06-02T19:14:55Z2011-04-012016-06-02T19:14:55Z2011-03-01PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro. 2011. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/985The interaction between the Executive and the Legislative in the Brazilian presidential system has been ruled by two antagonistic approaches. The first one examines that the relations between both powers would be ruled by confronting each other and by irreconcilable interests. This is because a combination of the presidential system, multipartidarism, open-list proportional representation system and federalism would induce to the formation of a clientelistic Congress, which would be undisciplined and dominated by weak political parties. The second perspective reinforces the high level of cooperation in the relations between those powers due to the centralization which rules the legislative work, and due to the executive and the partisan leaders´ preponderance in the ruling process, allowing the establishment of an enduring coalition. From these considerations, this study analyzes how the Brazilian presidential system was run during Luiz Inácio Lula da Silva government (2003-2010) by two main aspects: firstly, the notable cooperation between the Executive and the Legislative powers visualized in the formation of coalitions, in the allocation of ministry positions and in the election for the main legislative positions, such as the presidencies of the House of Representatives, Federal Senate and Permanent Committees; and, secondly, the evident participation of the political parties of the situation and the opposition through reports by the legislators of the National Congress Committees, as well as the action throughout amendments and replacements. Thus, it has been proved that Lula government was supported by enduring and disciplined coalitions which, then, had the main executive and legislative positions. Furthermore, it has been verified that the Legislative power does not ratify all the propositions derived from the Executive power, because it has actuated in the committees by altering them. Consequently, cooperation was constant in the ruling process, but the negotiation and conflict were also indispensable factors for a better performance of the system official duties.A interação entre Executivo e Legislativo no presidencialismo brasileiro é pautada por duas abordagens antagônicas. A primeira abordagem observa que as relações entre os poderes seriam pautadas pelo confronto e por interesses irreconciliáveis, pois a combinação de presidencialismo, multipartidarismo, sistema proporcional de lista aberta e federalismo induziria à formação de um Congresso clientelista, indisciplinado e dominado por partidos políticos fracos. Por sua vez, a segunda perspectiva ressalta o elevado grau de cooperação nas relações entre os poderes devido à centralização que pauta os trabalhos legislativos e à preponderância do Executivo e dos líderes partidários no processo decisório, permitindo o estabelecimento de uma coalizão estável. A partir destas considerações, o estudo analisa o funcionamento do presidencialismo brasileiro durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) através de dois aspectos principais: em primeiro lugar, destacando a cooperação entre Poder Executivo e Poder Legislativo, visualizada na formação de coalizões, na distribuição de pastas ministeriais e na eleição para os principais cargos legislativos, como as presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das Comissões Permanentes; e, em segundo lugar, evidenciando a participação dos partidos políticos da situação e da oposição nas relatorias das Comissões do Congresso Nacional, assim como a atuação por meio de emendas e de substitutivos. Com isso, ficou constatado que o governo Lula foi apoiado por coalizões estáveis e disciplinadas que, por sua vez, obtiveram os principais cargos executivos e legislativos. Ademais, verificou-se que o Poder Legislativo não foi um mero ratificador de proposições oriundas do Poder Executivo, pois atuou nas comissões por meio de alterações nas proposições. Por conseguinte, a cooperação foi uma constante do processo decisório, mas a negociação e o conflito também foram fatores imprescindíveis para o bom-funcionamento do sistema.Universidade Federal de Minas Geraisapplication/pdfporUniversidade Federal de São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolUFSCarBRPoder executivoPartidos políticosPresidencialismoCoalizõesComissõesDisciplina partidáriaRelações executivo/legislativoRelatoriasCoalitionsCommitteesExecutive/legislative relations, Party sisciplinePolitical partiesReports by legislatorsCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAFormação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-1-175c76fa1-31f6-4c7c-827c-c478dc7baee1info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINAL3502.pdfapplication/pdf1102426https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/985/1/3502.pdf050d52b959eb607cdc62096f379640c0MD51THUMBNAIL3502.pdf.jpg3502.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg6453https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/985/2/3502.pdf.jpgd850522dd81020554c4109faae9c6dd0MD52ufscar/9852023-09-18 18:30:40.778oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/985Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:30:40Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro |
title |
Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro |
spellingShingle |
Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe Poder executivo Partidos políticos Presidencialismo Coalizões Comissões Disciplina partidária Relações executivo/legislativo Relatorias Coalitions Committees Executive/legislative relations, Party siscipline Political parties Reports by legislators CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
title_short |
Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro |
title_full |
Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro |
title_fullStr |
Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro |
title_full_unstemmed |
Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro |
title_sort |
Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro |
author |
Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe |
author_facet |
Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe |
author_role |
author |
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0598322092154820 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Braga, Maria do Socorro Sousa |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/2311094074614215 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
c71e37bf-d54e-4f20-b89f-5cc1bf5b6054 |
contributor_str_mv |
Braga, Maria do Socorro Sousa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Poder executivo Partidos políticos Presidencialismo Coalizões Comissões Disciplina partidária Relações executivo/legislativo Relatorias |
topic |
Poder executivo Partidos políticos Presidencialismo Coalizões Comissões Disciplina partidária Relações executivo/legislativo Relatorias Coalitions Committees Executive/legislative relations, Party siscipline Political parties Reports by legislators CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Coalitions Committees Executive/legislative relations, Party siscipline Political parties Reports by legislators |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
description |
The interaction between the Executive and the Legislative in the Brazilian presidential system has been ruled by two antagonistic approaches. The first one examines that the relations between both powers would be ruled by confronting each other and by irreconcilable interests. This is because a combination of the presidential system, multipartidarism, open-list proportional representation system and federalism would induce to the formation of a clientelistic Congress, which would be undisciplined and dominated by weak political parties. The second perspective reinforces the high level of cooperation in the relations between those powers due to the centralization which rules the legislative work, and due to the executive and the partisan leaders´ preponderance in the ruling process, allowing the establishment of an enduring coalition. From these considerations, this study analyzes how the Brazilian presidential system was run during Luiz Inácio Lula da Silva government (2003-2010) by two main aspects: firstly, the notable cooperation between the Executive and the Legislative powers visualized in the formation of coalitions, in the allocation of ministry positions and in the election for the main legislative positions, such as the presidencies of the House of Representatives, Federal Senate and Permanent Committees; and, secondly, the evident participation of the political parties of the situation and the opposition through reports by the legislators of the National Congress Committees, as well as the action throughout amendments and replacements. Thus, it has been proved that Lula government was supported by enduring and disciplined coalitions which, then, had the main executive and legislative positions. Furthermore, it has been verified that the Legislative power does not ratify all the propositions derived from the Executive power, because it has actuated in the committees by altering them. Consequently, cooperation was constant in the ruling process, but the negotiation and conflict were also indispensable factors for a better performance of the system official duties. |
publishDate |
2011 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2011-04-01 2016-06-02T19:14:55Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011-03-01 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-06-02T19:14:55Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro. 2011. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/985 |
identifier_str_mv |
PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro. 2011. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011. |
url |
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/985 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
-1 -1 |
dc.relation.authority.fl_str_mv |
75c76fa1-31f6-4c7c-827c-c478dc7baee1 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFSCar |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSCAR instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) instacron:UFSCAR |
instname_str |
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
instacron_str |
UFSCAR |
institution |
UFSCAR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
collection |
Repositório Institucional da UFSCAR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/985/1/3502.pdf https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/985/2/3502.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
050d52b959eb607cdc62096f379640c0 d850522dd81020554c4109faae9c6dd0 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1813715507171295232 |