Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/985
Resumo: The interaction between the Executive and the Legislative in the Brazilian presidential system has been ruled by two antagonistic approaches. The first one examines that the relations between both powers would be ruled by confronting each other and by irreconcilable interests. This is because a combination of the presidential system, multipartidarism, open-list proportional representation system and federalism would induce to the formation of a clientelistic Congress, which would be undisciplined and dominated by weak political parties. The second perspective reinforces the high level of cooperation in the relations between those powers due to the centralization which rules the legislative work, and due to the executive and the partisan leaders´ preponderance in the ruling process, allowing the establishment of an enduring coalition. From these considerations, this study analyzes how the Brazilian presidential system was run during Luiz Inácio Lula da Silva government (2003-2010) by two main aspects: firstly, the notable cooperation between the Executive and the Legislative powers visualized in the formation of coalitions, in the allocation of ministry positions and in the election for the main legislative positions, such as the presidencies of the House of Representatives, Federal Senate and Permanent Committees; and, secondly, the evident participation of the political parties of the situation and the opposition through reports by the legislators of the National Congress Committees, as well as the action throughout amendments and replacements. Thus, it has been proved that Lula government was supported by enduring and disciplined coalitions which, then, had the main executive and legislative positions. Furthermore, it has been verified that the Legislative power does not ratify all the propositions derived from the Executive power, because it has actuated in the committees by altering them. Consequently, cooperation was constant in the ruling process, but the negotiation and conflict were also indispensable factors for a better performance of the system official duties.
id SCAR_f16ba966f54f0c567cee7ea329ddd4b1
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/985
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str 4322
spelling Pasquarelli, Bruno Vicente LippeBraga, Maria do Socorro Sousahttp://lattes.cnpq.br/2311094074614215http://lattes.cnpq.br/0598322092154820c71e37bf-d54e-4f20-b89f-5cc1bf5b60542016-06-02T19:14:55Z2011-04-012016-06-02T19:14:55Z2011-03-01PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro. 2011. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/985The interaction between the Executive and the Legislative in the Brazilian presidential system has been ruled by two antagonistic approaches. The first one examines that the relations between both powers would be ruled by confronting each other and by irreconcilable interests. This is because a combination of the presidential system, multipartidarism, open-list proportional representation system and federalism would induce to the formation of a clientelistic Congress, which would be undisciplined and dominated by weak political parties. The second perspective reinforces the high level of cooperation in the relations between those powers due to the centralization which rules the legislative work, and due to the executive and the partisan leaders´ preponderance in the ruling process, allowing the establishment of an enduring coalition. From these considerations, this study analyzes how the Brazilian presidential system was run during Luiz Inácio Lula da Silva government (2003-2010) by two main aspects: firstly, the notable cooperation between the Executive and the Legislative powers visualized in the formation of coalitions, in the allocation of ministry positions and in the election for the main legislative positions, such as the presidencies of the House of Representatives, Federal Senate and Permanent Committees; and, secondly, the evident participation of the political parties of the situation and the opposition through reports by the legislators of the National Congress Committees, as well as the action throughout amendments and replacements. Thus, it has been proved that Lula government was supported by enduring and disciplined coalitions which, then, had the main executive and legislative positions. Furthermore, it has been verified that the Legislative power does not ratify all the propositions derived from the Executive power, because it has actuated in the committees by altering them. Consequently, cooperation was constant in the ruling process, but the negotiation and conflict were also indispensable factors for a better performance of the system official duties.A interação entre Executivo e Legislativo no presidencialismo brasileiro é pautada por duas abordagens antagônicas. A primeira abordagem observa que as relações entre os poderes seriam pautadas pelo confronto e por interesses irreconciliáveis, pois a combinação de presidencialismo, multipartidarismo, sistema proporcional de lista aberta e federalismo induziria à formação de um Congresso clientelista, indisciplinado e dominado por partidos políticos fracos. Por sua vez, a segunda perspectiva ressalta o elevado grau de cooperação nas relações entre os poderes devido à centralização que pauta os trabalhos legislativos e à preponderância do Executivo e dos líderes partidários no processo decisório, permitindo o estabelecimento de uma coalizão estável. A partir destas considerações, o estudo analisa o funcionamento do presidencialismo brasileiro durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) através de dois aspectos principais: em primeiro lugar, destacando a cooperação entre Poder Executivo e Poder Legislativo, visualizada na formação de coalizões, na distribuição de pastas ministeriais e na eleição para os principais cargos legislativos, como as presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das Comissões Permanentes; e, em segundo lugar, evidenciando a participação dos partidos políticos da situação e da oposição nas relatorias das Comissões do Congresso Nacional, assim como a atuação por meio de emendas e de substitutivos. Com isso, ficou constatado que o governo Lula foi apoiado por coalizões estáveis e disciplinadas que, por sua vez, obtiveram os principais cargos executivos e legislativos. Ademais, verificou-se que o Poder Legislativo não foi um mero ratificador de proposições oriundas do Poder Executivo, pois atuou nas comissões por meio de alterações nas proposições. Por conseguinte, a cooperação foi uma constante do processo decisório, mas a negociação e o conflito também foram fatores imprescindíveis para o bom-funcionamento do sistema.Universidade Federal de Minas Geraisapplication/pdfporUniversidade Federal de São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolUFSCarBRPoder executivoPartidos políticosPresidencialismoCoalizõesComissõesDisciplina partidáriaRelações executivo/legislativoRelatoriasCoalitionsCommitteesExecutive/legislative relations, Party sisciplinePolitical partiesReports by legislatorsCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAFormação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-1-175c76fa1-31f6-4c7c-827c-c478dc7baee1info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINAL3502.pdfapplication/pdf1102426https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/985/1/3502.pdf050d52b959eb607cdc62096f379640c0MD51THUMBNAIL3502.pdf.jpg3502.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg6453https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/985/2/3502.pdf.jpgd850522dd81020554c4109faae9c6dd0MD52ufscar/9852023-09-18 18:30:40.778oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/985Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:30:40Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
title Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
spellingShingle Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe
Poder executivo
Partidos políticos
Presidencialismo
Coalizões
Comissões
Disciplina partidária
Relações executivo/legislativo
Relatorias
Coalitions
Committees
Executive/legislative relations, Party siscipline
Political parties
Reports by legislators
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
title_short Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
title_full Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
title_fullStr Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
title_full_unstemmed Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
title_sort Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
author Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe
author_facet Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0598322092154820
dc.contributor.author.fl_str_mv Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Braga, Maria do Socorro Sousa
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2311094074614215
dc.contributor.authorID.fl_str_mv c71e37bf-d54e-4f20-b89f-5cc1bf5b6054
contributor_str_mv Braga, Maria do Socorro Sousa
dc.subject.por.fl_str_mv Poder executivo
Partidos políticos
Presidencialismo
Coalizões
Comissões
Disciplina partidária
Relações executivo/legislativo
Relatorias
topic Poder executivo
Partidos políticos
Presidencialismo
Coalizões
Comissões
Disciplina partidária
Relações executivo/legislativo
Relatorias
Coalitions
Committees
Executive/legislative relations, Party siscipline
Political parties
Reports by legislators
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
dc.subject.eng.fl_str_mv Coalitions
Committees
Executive/legislative relations, Party siscipline
Political parties
Reports by legislators
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
description The interaction between the Executive and the Legislative in the Brazilian presidential system has been ruled by two antagonistic approaches. The first one examines that the relations between both powers would be ruled by confronting each other and by irreconcilable interests. This is because a combination of the presidential system, multipartidarism, open-list proportional representation system and federalism would induce to the formation of a clientelistic Congress, which would be undisciplined and dominated by weak political parties. The second perspective reinforces the high level of cooperation in the relations between those powers due to the centralization which rules the legislative work, and due to the executive and the partisan leaders´ preponderance in the ruling process, allowing the establishment of an enduring coalition. From these considerations, this study analyzes how the Brazilian presidential system was run during Luiz Inácio Lula da Silva government (2003-2010) by two main aspects: firstly, the notable cooperation between the Executive and the Legislative powers visualized in the formation of coalitions, in the allocation of ministry positions and in the election for the main legislative positions, such as the presidencies of the House of Representatives, Federal Senate and Permanent Committees; and, secondly, the evident participation of the political parties of the situation and the opposition through reports by the legislators of the National Congress Committees, as well as the action throughout amendments and replacements. Thus, it has been proved that Lula government was supported by enduring and disciplined coalitions which, then, had the main executive and legislative positions. Furthermore, it has been verified that the Legislative power does not ratify all the propositions derived from the Executive power, because it has actuated in the committees by altering them. Consequently, cooperation was constant in the ruling process, but the negotiation and conflict were also indispensable factors for a better performance of the system official duties.
publishDate 2011
dc.date.available.fl_str_mv 2011-04-01
2016-06-02T19:14:55Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-03-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-06-02T19:14:55Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro. 2011. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/985
identifier_str_mv PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro. 2011. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/985
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.confidence.fl_str_mv -1
-1
dc.relation.authority.fl_str_mv 75c76fa1-31f6-4c7c-827c-c478dc7baee1
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/985/1/3502.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/985/2/3502.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 050d52b959eb607cdc62096f379640c0
d850522dd81020554c4109faae9c6dd0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1802136248517656576