O supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade

Bibliographic Details
Main Author: Dimoulis, Dimitrios
Publication Date: 2014
Other Authors: Cunha, Luciana Gross Siqueira, Ramos, Luciana de Oliveira
Format: Book
Language: por
Source: SCIELO Livros
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Summary: Este livro examina o processo de tomada de decisão do STF nos recursos extraordinários julgados em Plenário, de 5 de setembro de 2007 a 1º de setembro de 2009. Esse é o maior período no qual a composição do Tribunal permaneceu estável desde 2000. Nesse intervalo de tempo, integravam o STF as Ministras e os Ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Britto, Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. Optou-se por investigar somente as decisões tomadas em sede de Plenário, por sua relevância qualitativa.