A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Wagner Pires de
Data de Publicação: 2002
Outros Autores: Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45023
Resumo: Artigo diferente do publicado na Consulex: revista jurídica, v. 6, n. 126, p. 42-44, abr. 2002, embora possuam os mesmos autores e título.
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spelling Oliveira, Wagner Pires deOliveira, Ana Lúcia Gatto de2012-03-12T21:13:46Z2012-03-12T21:13:46Z2002-04OLIVEIRA, Wagner Pires de; OLIVEIRA, Ana Lúcia Gatto de. A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 14, abr. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45023>. Acesso em: 12 mar. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45023Artigo diferente do publicado na Consulex: revista jurídica, v. 6, n. 126, p. 42-44, abr. 2002, embora possuam os mesmos autores e título.Trata da arrecadação federal originada das contribuições sociais incidentes sobre o petróleo e derivados. Verifica a tributação de competência dos Estados sobre a mesma base econômica, comparando essa tributação a tarifas de energia elétrica e de telefones estaduais.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-03-12T20:18:02Z No. of bitstreams: 1 nova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdf: 87442 bytes, checksum: b066c78987ab90ffe2b3ca7605d869f1 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-03-12T21:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdf: 87442 bytes, checksum: b066c78987ab90ffe2b3ca7605d869f1 (MD5)Made available in DSpace on 2012-03-12T21:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdf: 87442 bytes, checksum: b066c78987ab90ffe2b3ca7605d869f1 (MD5) Previous issue date: 2002-04Fórum administrativo : direito públicoAdministração tributáriaObrigação (direito tributário)Obrigação fiscalÓleo cruObrigação tributária, BrasilPetróleo, impostos, arrecadação, BrasilEnergia elétrica, tarifa, BrasilTelefone, tarifa, BrasilCompetência tributária dos estados, BrasilAdministração fiscal, BrasilSentença liminar, BrasilA nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTnova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdf.txtnova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdf.txttext/plain13137http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/45023/3/nova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdf.txtf3c17e88ffc9899fdfa0be17a14f47bfMD53ORIGINALnova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdfnova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdfapplication/pdf87442http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/45023/1/nova_tributacao_combustiveis_oliveira.pdfb066c78987ab90ffe2b3ca7605d869f1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/45023/2/license.txt6afd79c692f5532cbe808abca6191b25MD522011/450232015-08-10 15:32:39.197oai:localhost:2011/45023Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:39Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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