Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation

• Autor(a) principal: Borges, Alexandre Walmott
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
• Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49805
• topic: Interpretação da constituição, Brasil; Norma constitucional, interpretação, método, Brasil; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta

Analisa a função do preâmbulo na interpretação constitucional a partir da função deste elemento pré-normativo com relação aos métodos tradicionais de interpretação constitucional. Apresenta como esses métodos se valem do preâmbulo na tarefa de materialização do texto constitucional. Verifica as limitações e apresentação de possível funcionalidade do preâmbulo, conforme os dois métodos clássicos de interpretação constitucional: o literal-gramatical e o exegético. Destaca que o método literal-gramatical mantém o intérprete limitado à literalidade do texto normativo, com foco no sentido literal possível, enquanto o método exegético procura explorar a vontade do legislador.