Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pazeto, Márcio Alceu
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49349
Resumo: Expõe aspectos conceituais do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. Aborda os serviços de energia elétrica e o contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia. Trata da prorrogação de prazo desses contratos como meio de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de uso de bem público para geração de energia elétrica, ressaltando a necessária viabilidade jurídica para o uso do mecanismo de prorrogação de prazo no contexto das concessões.
id STJ-1_14c4e2ecf5b1196b9a877c16a9c3a3fe
oai_identifier_str oai:localhost:2011/49349
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pazeto, Márcio Alceu2012-09-10T12:08:39Z2012-09-10T12:08:39Z2012-04PAZETO, Márcio Alceu. Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 48, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49349>. Acesso em 27 ago. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49349Expõe aspectos conceituais do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. Aborda os serviços de energia elétrica e o contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia. Trata da prorrogação de prazo desses contratos como meio de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de uso de bem público para geração de energia elétrica, ressaltando a necessária viabilidade jurídica para o uso do mecanismo de prorrogação de prazo no contexto das concessões.Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-08-28T16:39:32Z No. of bitstreams: 1 prorrogacao_prazo_como_pazeto.pdf: 107692 bytes, checksum: 65fabca0ec107cbd1f4c3887cf6843e5 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-09-10T12:08:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 prorrogacao_prazo_como_pazeto.pdf: 107692 bytes, checksum: 65fabca0ec107cbd1f4c3887cf6843e5 (MD5)Made available in DSpace on 2012-09-10T12:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prorrogacao_prazo_como_pazeto.pdf: 107692 bytes, checksum: 65fabca0ec107cbd1f4c3887cf6843e5 (MD5) Previous issue date: 2012-04A & C : revista de direito administrativo e constitucionalConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosConcessão de serviços públicos, aspectos econômicos, BrasilEnergia elétrica, distribuição, aspectos econômicos, BrasilContrato de fornecimento, BrasilEquilíbrio econômico, BrasilProrrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétricainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49349/2/license.txt2d9751aa1520f05ce1116a9055d8d944MD52ORIGINALprorrogacao_prazo_como_pazeto.pdfprorrogacao_prazo_como_pazeto.pdfapplication/pdf107692http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49349/1/prorrogacao_prazo_como_pazeto.pdf65fabca0ec107cbd1f4c3887cf6843e5MD51TEXTprorrogacao_prazo_como_pazeto.pdf.txtprorrogacao_prazo_como_pazeto.pdf.txttext/plain68781http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49349/3/prorrogacao_prazo_como_pazeto.pdf.txt90db4ffb8183bbd95775519b68b287daMD532011/493492015-08-20 03:59:06.972oai:localhost:2011/49349Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:59:06Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica
title Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica
spellingShingle Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica
Pazeto, Márcio Alceu
Concessão de serviços públicos, aspectos econômicos, Brasil
Energia elétrica, distribuição, aspectos econômicos, Brasil
Contrato de fornecimento, Brasil
Equilíbrio econômico, Brasil
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
title_short Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica
title_full Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica
title_fullStr Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica
title_full_unstemmed Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica
title_sort Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica
author Pazeto, Márcio Alceu
author_facet Pazeto, Márcio Alceu
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pazeto, Márcio Alceu
dc.subject.por.fl_str_mv Concessão de serviços públicos, aspectos econômicos, Brasil
Energia elétrica, distribuição, aspectos econômicos, Brasil
Contrato de fornecimento, Brasil
Equilíbrio econômico, Brasil
topic Concessão de serviços públicos, aspectos econômicos, Brasil
Energia elétrica, distribuição, aspectos econômicos, Brasil
Contrato de fornecimento, Brasil
Equilíbrio econômico, Brasil
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
dc.subject.other.none.fl_str_mv Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
description Expõe aspectos conceituais do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. Aborda os serviços de energia elétrica e o contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia. Trata da prorrogação de prazo desses contratos como meio de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de uso de bem público para geração de energia elétrica, ressaltando a necessária viabilidade jurídica para o uso do mecanismo de prorrogação de prazo no contexto das concessões.
publishDate 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-09-10T12:08:39Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-09-10T12:08:39Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-04
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PAZETO, Márcio Alceu. Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 48, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49349>. Acesso em 27 ago. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49349
identifier_str_mv PAZETO, Márcio Alceu. Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 48, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49349>. Acesso em 27 ago. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49349
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv A & C : revista de direito administrativo e constitucional
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49349/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49349/1/prorrogacao_prazo_como_pazeto.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/49349/3/prorrogacao_prazo_como_pazeto.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 2d9751aa1520f05ce1116a9055d8d944
65fabca0ec107cbd1f4c3887cf6843e5
90db4ffb8183bbd95775519b68b287da
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394672114237440

Registros relacionados