Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinheiro, Cristiano Cota
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90803
id STJ-1_18514035a349a705595ca6cd17f730c8
oai_identifier_str oai:localhost:2011/90803
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pinheiro, Cristiano Cota2015-04-27T17:28:22Z2015-04-27T17:28:22Z2015Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 14, n. 80, p. 24-34, mar./abr. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90803Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-04-27T17:28:22Z No. of bitstreams: 1 lei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdf: 491146 bytes, checksum: e943ce744bdda9f28944644567d98fc6 (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-27T17:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdf: 491146 bytes, checksum: e943ce744bdda9f28944644567d98fc6 (MD5) Previous issue date: 2015FórumDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoLicença ambientalProteção ambiental, legislação, BrasilLicenciamento ambiental, fiscalização, BrasilUnião, competência, BrasilMunicípio, competência, BrasilEstado (unidade da federação), competência, BrasilCompetência constitucional, BrasilLei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTlei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdf.txtlei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdf.txttext/plain57651http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90803/3/lei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdf.txt0126af563ee51068fda1d3c6b164d460MD53ORIGINALlei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdflei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdfapplication/pdf491146http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90803/1/lei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdfe943ce744bdda9f28944644567d98fc6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90803/2/license.txt70b36f27fb0663bf99272e3b8a270bb0MD522011/908032015-08-25 15:33:31.703oai:localhost:2011/90803Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-25T18:33:31Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
title Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
spellingShingle Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Pinheiro, Cristiano Cota
Proteção ambiental, legislação, Brasil
Licenciamento ambiental, fiscalização, Brasil
União, competência, Brasil
Município, competência, Brasil
Estado (unidade da federação), competência, Brasil
Competência constitucional, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Licença ambiental
title_short Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
title_full Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
title_fullStr Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
title_full_unstemmed Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
title_sort Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
author Pinheiro, Cristiano Cota
author_facet Pinheiro, Cristiano Cota
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pinheiro, Cristiano Cota
dc.subject.por.fl_str_mv Proteção ambiental, legislação, Brasil
Licenciamento ambiental, fiscalização, Brasil
União, competência, Brasil
Município, competência, Brasil
Estado (unidade da federação), competência, Brasil
Competência constitucional, Brasil
topic Proteção ambiental, legislação, Brasil
Licenciamento ambiental, fiscalização, Brasil
União, competência, Brasil
Município, competência, Brasil
Estado (unidade da federação), competência, Brasil
Competência constitucional, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Licença ambiental
dc.subject.other.none.fl_str_mv Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Licença ambiental
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-04-27T17:28:22Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-04-27T17:28:22Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 14, n. 80, p. 24-34, mar./abr. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90803
identifier_str_mv Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 14, n. 80, p. 24-34, mar./abr. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90803
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90803/3/lei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90803/1/lei_complementar_retrocesso_pinheiro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90803/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 0126af563ee51068fda1d3c6b164d460
e943ce744bdda9f28944644567d98fc6
70b36f27fb0663bf99272e3b8a270bb0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394797882540032

Registros relacionados