Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Noronha, João Otávio de
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93808
Resumo: Palestra de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
id STJ-1_18c830a953f63d708700dbb4642a86a9
oai_identifier_str oai:localhost:2011/93808
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Noronha, João Otávio de2015-08-06T20:07:57Z2015-08-06T20:07:57Z2012GUEDES, Jefferson Carús; NEIVA, Juliana Sahione Mayrink (Coord.). Concessão de rodovias: encontro jurídico sobre concessão de rodovias: Brasília, 2011. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012. p. 139-150.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93808Palestra de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-11-26T16:36:58Z No. of bitstreams: 1 posicao do poder juduciarios_noronha.pdf: 454920 bytes, checksum: 521eea3c48a988ea3551c0b7811c50bb (MD5)Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2015-08-06T20:07:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 posicao do poder juduciarios_noronha.pdf: 454920 bytes, checksum: 521eea3c48a988ea3551c0b7811c50bb (MD5)Made available in DSpace on 2015-08-06T20:07:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 posicao do poder juduciarios_noronha.pdf: 454920 bytes, checksum: 521eea3c48a988ea3551c0b7811c50bb (MD5) Previous issue date: 2012AutoestradaEstrada de rodagemTarifa, políticas públicasContrato de direito públicoContrato públicoConcessão (Direito Administrativo)Concessão administrativaConcessão de serviço públicoServiços públicos concedidosConstituição, Brasil, 1988Noronha, João Otávio de, palestraRodovia, tarifaPolítica tarifáriaContrato administrativoPoder JudiciárioConcessão de serviços públicosLivre iniciativaBrasil. [Constituição (1988)]Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedenteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93808/2/license.txt39b5933b6f9b8d92632941d9ae4284acMD52ORIGINALposicao do poder juduciarios_noronha.pdfposicao do poder juduciarios_noronha.pdfapplication/pdf454920http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93808/1/posicao+do+poder+juduciarios_noronha.pdf521eea3c48a988ea3551c0b7811c50bbMD51TEXTposicao do poder juduciarios_noronha.pdf.txtposicao do poder juduciarios_noronha.pdf.txttext/plain23073http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93808/3/posicao+do+poder+juduciarios_noronha.pdf.txt87c8cb51833e20a269c2a261a03ebe3cMD532011/938082018-08-28 13:35:45.762oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-08-28T16:35:45Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
title Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
spellingShingle Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
Noronha, João Otávio de
Noronha, João Otávio de, palestra
Rodovia, tarifa
Política tarifária
Contrato administrativo
Poder Judiciário
Concessão de serviços públicos
Livre iniciativa
Brasil. [Constituição (1988)]
Autoestrada
Estrada de rodagem
Tarifa, políticas públicas
Contrato de direito público
Contrato público
Concessão (Direito Administrativo)
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Serviços públicos concedidos
Constituição, Brasil, 1988
title_short Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
title_full Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
title_fullStr Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
title_full_unstemmed Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
title_sort Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
author Noronha, João Otávio de
author_facet Noronha, João Otávio de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Noronha, João Otávio de
dc.subject.por.fl_str_mv Noronha, João Otávio de, palestra
Rodovia, tarifa
Política tarifária
Contrato administrativo
Poder Judiciário
Concessão de serviços públicos
Livre iniciativa
Brasil. [Constituição (1988)]
topic Noronha, João Otávio de, palestra
Rodovia, tarifa
Política tarifária
Contrato administrativo
Poder Judiciário
Concessão de serviços públicos
Livre iniciativa
Brasil. [Constituição (1988)]
Autoestrada
Estrada de rodagem
Tarifa, políticas públicas
Contrato de direito público
Contrato público
Concessão (Direito Administrativo)
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Serviços públicos concedidos
Constituição, Brasil, 1988
dc.subject.other.none.fl_str_mv Autoestrada
Estrada de rodagem
Tarifa, políticas públicas
Contrato de direito público
Contrato público
Concessão (Direito Administrativo)
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Serviços públicos concedidos
Constituição, Brasil, 1988
description Palestra de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-08-06T20:07:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-08-06T20:07:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bookPart
format bookPart
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GUEDES, Jefferson Carús; NEIVA, Juliana Sahione Mayrink (Coord.). Concessão de rodovias: encontro jurídico sobre concessão de rodovias: Brasília, 2011. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012. p. 139-150.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93808
identifier_str_mv GUEDES, Jefferson Carús; NEIVA, Juliana Sahione Mayrink (Coord.). Concessão de rodovias: encontro jurídico sobre concessão de rodovias: Brasília, 2011. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012. p. 139-150.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93808
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93808/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93808/1/posicao+do+poder+juduciarios_noronha.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93808/3/posicao+do+poder+juduciarios_noronha.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 39b5933b6f9b8d92632941d9ae4284ac
521eea3c48a988ea3551c0b7811c50bb
87c8cb51833e20a269c2a261a03ebe3c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394753012924416

Registros relacionados